Governo deve assinar novo contrato da Malha Paulista até 25 de maio

O Ministério da Infraestrutura informou que irá assinar até a próxima 2ª feira (25.mai.2020) o contrato para renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista com a empresa Rumo. A via tem cerca de 2.000 quilômetros de extensão e corta o Estado de São Paulo e desemboca no Porto de Santos.

O contrato atual com a concessionária venceria somente em 2029. A administração da Malha Paulista ficará sob a tutela da Rumo até 2050 se confirmada a renovação.

A Rumo deverá investir R$ 6 bilhões durante todo o novo período, sendo que 1 valor expressivo desse total será injetado nos próximos 5 anos em obras de melhoria.

“A infraestrutura está sendo vista como deve ser: uma questão de Estado. Governo Federal, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística nacional”, falou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite de 4ª feira (20.mai) o projeto apresentado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para renovar antecipadamente por mais 30 anos a concessão da Malha Paulista com a empresa Rumo. Eis a íntegra da decisão (603 KB).

Segundo a ANTT a prorrogação da licitação com a Rumo é mais vantajosa do que promover 1 novo processo licitatório.

“A Malha Paulista é 1 corredor do agronegócio que vem da malha norte que também pertence à Rumo. A melhora da infraestrutura ferroviária só acontece com bastante dinheiro. Uma nova licitação não seria a melhor opção porque esse é 1 mercado com poucos players. A prorrogação tinha uma melhor resposta ao interesse público”, afirmou a advogada Natascha Schimitt, do setor de infraestrutura do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados.

A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do próprio TCU havia apontado falhas no projeto apresentado pela ANTT, como obras que permitiam investimento menor do que estava estipulado no contrato.

Mas o ministro Augusto Nardes disse nesta 4ª feira (20.mai) que não há problemas na renovação por esse longo período.

“As modificações implementadas [no projeto] foram resultantes de cumprimento de determinações registradas pelo plenário desta Corte. Não foram identificados quaisquer prejuízos para a concessão nem ao resultado final pretendido com a prorrogação”, afirmou o ministro.

A decisão de Nardes torna possível também as renovações antecipadas da Estrada de Ferro Vitória-Minas, da Estrada de Ferro Carajás e da MRS Logística.

Governo deve assinar novo contrato da Malha Paulista até 25 de maio