SP mantém licitação da CPTM, mas posterga TIC

O governo de São Paulo deverá manter no segundo semestre deste ano a licitação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O projeto do Trem Intercidades (TIC), porém, já foi adiado para o primeiro trimestre de 2021, afirmou ao Valor o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Alexandre Baldy.

O projeto das linhas 8 e 9 acaba de finalizar a etapa de consulta pública, que foi prorrogada por mais 30 dias, até o fim de abril, para dar mais prazo aos investidores em meio à atual crise.

O objetivo do governo é conceder a operação das linhas por 30 anos, com uma previsão de R$ 2,6 bilhões de investimentos. O vencedor da licitação será aquele que oferecer o maior valor de outorga fixa, cujo mínimo foi estabelecido em R$ 240 milhões.

Baldy afirma que o calendário não terá grandes alterações. Pelo cronograma, até o leilão já teremos, espero, saído da pandemia. O interesse [da iniciativa privada] se mantém, diz ele.

Com o novo cenário provocado pela pandemia da covid-19, os interessados tiveram que refazer seus estudos, mas ainda há interesse, afirma Henrique Constantino, dono do grupo Comporte (empresa de transporte rodoviário, dos fundadores da Gol).

É um projeto viável, mas a crise atual cria alguns pontos de interrogação em relação à movimentação de passgeiros. Vamos ter que refazer cálculos, diz.

Para analistas, o projeto traz uma relativa segurança porque a demanda de passageiros já é conhecida e consolidada. É um empreendimento maduro. Apesar do volume de investimentos alto, é factível, afirma o advogado Bruno Aurélio, do Demarest.

O contrato também prevê que o governo compartilhe parte dos riscos de demanda e de oscilação cambial, o que traz uma segurança adicional ao investidor. Caso seja necessário acionar os mecanismos, a variação será incluída diretamente na tarifa de remuneração paga à concessionária – o que não significa um repasse à tarifa do usuário, destaca Baldy.

Em relação aos demais projetos de mobilidade urbana do Estado, o secretário afirma que os planos se mantém, embora com atrasos pontuais.

Por exemplo, o edital do BRT do ABC Paulista, que estava prestes a ser lançado, terá que ser adiado por mais 60 dias devido à atual crise, que alterou o foco das equipes técnicas do governo e da Procuradora Geral do Estado. A ideia, porém, é publicar o edital ainda neste ano.

No caso do TIC, que estava previsto para o fim de 2020, o governo optou por transferir o leilão para o primeiro trimestre de 2021. Como houve um pequeno atraso no projeto das linhas 8 e 9, optamos por um cronograma de segurança, diz ele.

O início das obras da Linha 6-Laranja, que foi recentemente adquirida pela espanhola Acciona, também terá atrasos. Por conta da pandemia, os novos concessionários tiveram que cancelar todas as viagens ao Brasil.

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/05/04/sp-mantem-licitacao-da-cptm-mas-posterga-tic.ghtml