O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje que o repasse de R$ 2,9 bilhões à União pelo pagamento da outorga pela prorrogação antecipada da ferrovia Malha Paulista poderá ser convertido em novos investimentos.
“Acabamos tendo na mão R$ 2,9 bilhões de outorga que não necessariamente vai para o Tesouro. A gente tem a possibilidade de fazer investimentos adicionais e de até colocar dinheiro em outras situações”, disse Tarcísio, durante seminário virtual que discutiu o novo contrato da Malha Paulista, concessão da Rumo.
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Durante o evento virtual, o ministro afirmou que, mesmo após a assinatura da prorrogação, o governo poderá usar o mecanismo de investimento cruzado, criado pela Lei 13.448/17. A possibilidade de converter o valor de outorga em outros projetos do setor vem sendo discutida, por exemplo, na prorrogação de contratos de ferrovias da Vale. Ele lembrou que a outorga da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), que pertence à mineradora, deve ser aplicada na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
No caso da Malha Paulista, Tarcísio explicou que a ferrovia tem uma “limitação de capacidade muito severa”, que exigiu uma quantidade de investimento “muito grande”. Para ele, isso reduziu o valor da outorga, mas não impediu que o dinheiro seja convertido em investimento.
O ministro explicou que “outras destinações” para os recursos provenientes de outorgas ficam a critério do poder concedente — ou seja, do próprio governo. Uma das propostas que vem sendo estudadas, mas que não se aplicaria ao valor devido pela Rumo, é a compra dos trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Para o ministro, isso dará “grande impulso” à malha ferroviária construída pela estatal Valec.
Tarcísio também disse que, agora, a expectativa é de em breve contar com a liberação dos novos contratos da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), esta última também da Vale.
“Estamos mais perto do que longe de comemorar, daqui a pouco, uma autorização do TCU [Tribunal de Contas da União]”, comentou o ministro.
A expectativa com a decisão do TCU envolve a possibilidade de ampliar os investimentos na matriz de transporte ferroviário. No evento virtual, ele lembrou que o valor correspondente à outorga que será cobrado pela prorrogação do contrato da ferrovia Vitória-Minas vai para a ampliação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), permitindo a construção de trecho do Alto Araguaia (MT) até a Ferrovia Norte-Sul.
“A concessionária vai construir essa ferrovia para nós (…). Na sequência, a gente faz a licitação da operação do novo trecho. Essa licitação, obviamente, vai gerar uma nova outorga para ser investida”, disse o ministro. Ele informou que o governo já está fazendo o levantamento de todas as outorgas de novos contratos de ferrovias e onde os recursos serão empregados.
Outra proposta de prorrogação de contrato do setor que “muito em breve” será submetido à análise do TCU envolve trecho mantido pela MRS Logística, afirmou o ministro.
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