A Bahia conseguiu nos últimos anos diversificar a sua economia, atrair importantes investimentos na área industrial, ganhar novos mercados no exterior e conquistar um lugar de destaque em setores estratégicos como energia renovável e mineração. Mas uma coisa ainda atrapalha: o estado segue com deficiências em sua infraestrutura. A expectativa do setor produtivo, no entanto, é que esta realidade comece a mudar ainda este ano com a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O Ministério de Infraestrutura prevê que o setor ferroviário do país terá investimentos de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos cinco ou seis anos. A boa notícia é que a Bahia é uma das principais prioridades da pasta. A meta do governo federal é leiloar o trecho 1 da Fiol, que vai de Ilhéus a Caetité, ainda em 2020. Serão 537 quilômetros concedidos a iniciativa privada. Deste total, 76,2% do trecho já foi construído pela Valec (a estatal de ferrovias). A previsão é que seja necessário mais R$ 1,14 bilhão para a conclusão das obras.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em novembro o plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos relativos à concessão. Também foi definido que o valor de outorga mínimo será de R$ 143 milhões. O leilão será realizado pelo critério de maior outorga, ou seja, vence quem oferecer o maior valor em cima do lance mínimo. A minuta do edital de concessão, inclusive, já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, será lançado o edital. A expectativa é de que o certame atraia consórcios de empresas, principalmente da China. O prazo de concessão será 33 anos.
Quando estiver pronto, o trecho entre Caetité a Ilhéus terá capacidade para transportar até 60 milhões de toneladas por ano. A principal mercadoria a ser escoada é o minério de ferro proveniente das minas da Bamin. A demanda prevista é de 18 milhões de toneladas por ano. Este volume de carga poderá ser complementada com cerca de 3 milhões de toneladas de grãos provenientes da região de Barreiras.
Empenho O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem se empenhado em concluir o projeto da Fiol. No mês passado, ele percorreu o trecho 2 da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. Durante a vistoria, anunciou que o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, serão responsáveis pela conclusão das obras entre as cidades de Correntina e Santa Maria da Vitória, com aproximadamente 20 km de extensão. A expectativa é que o contrato da parceria entre a Valec e o Exército seja assinado em até 60 dias e que a obra seja retomada já no início de agosto.
O trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras, tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Seu traçado busca conectar a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus.
A conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e a construção do Porto Sul são consideradas obras fundamentais para a expansão da economia baiana e a interiorização dos investimentos. Juntos, os dois empreendimentos terão impacto não apenas em megaprojetos do setor mineral, como o da Bamin, mas também sobre outros segmentos da economia, sobretudo o agronegócio. Mais que isso: vai viabilizar – com a redução dos custos de transportes – a atração de novos negócios e empresas, beneficiando dezenas de municípios.
A partir do investimento em infraestrutura diversas oportunidades vão ser alavancadas. Hoje, ao longo do corredor da Fiol, existem várias ocorrências minerais que podem se transformar em operações. A modernização da infraestrutura logística, certamente, colocará a Bahia numa posição muito competitiva, diz Jean Silveira, economista e especialista em logística.
Receita garantida José Carlos Valle, coordenador executivo de infraestrutura da Casa Civil do governo do estado diz que a Bamin está pronta para usar o equipamento logístico. O lado muito positivo deste trecho, de Ilhéus a Caetité, é que a ferrovia já nasce tendo um cliente que consegue absolver de 30% a 32% da capacidade da ferrovia. Ou seja, você já tem um negócio com um cliente cativo, com uma receita garantida, conta.
O resto é consequência. Na linha do trecho da ferrovia existem diversos outros projetos minerais, aguardando a onda chegar. E qual é esta onda? A ferrovia. A Fiol chegando vai possibilitar com que estes projetos que estão parados ou andando devagar, deem uma guinada e aí sim teremos um novo cenário econômico nessas regiões.
José Carlos Valle lembra que, com a crise econômica e a parada das obras da Fiol, o governo baiano iniciou então, à pedido da União, o estudo de viabilidade técnica e econômica para a concessão do trecho 1. Foram investidos pouco mais de R$ 3 milhões. Foi feita uma licitação e contratada uma consultoria que fez os estudos de demanda e de viabilidade da ferrovia. Na sequência foram realizadas audiências públicas e em meados do ano passado, o processo de concessão foi enviado para o TCU. A qualquer momento o TCU deve liberar o edital de licitação afirmou.
O diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Fernando Paes, diz que alguns desafios da Fiol já foram superados com o leilão no ano passado do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul. Você tem uma obra já em andamento, mas é preciso definir agora como será feita a conclusão.
SAIBA MAIS SOBRE A FIOL Trechos – Ilhéus/Caetité (com 537,2 km de extensão e investimento previsto de R$ 3,4 bilhões); Caetité/Barreiras (tem 485,4 km de extensão e investimento da ordem de de R$ 3 bilhões) Benefícios – Reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos; aumentar a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional; interligar os estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus/BA e Itaqui/MA, o que proporcionará melhor desempenho econômico de toda a malha ferroviária; incentivar os investimentos, a modernização e a produção; melhorar a renda e a distribuição da riqueza
Objetivos – Estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância; favorecer a multimodalidade; interligar a malha ferroviária brasileira; propor nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração por meio do terminal portuário de Ilhéus.
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