Contrato da linha 18-Bronze com a Vem ABC ainda não foi rescindido

Um ano após anunciar a troca do monotrilho da linha 18-Bronze por um corredor de ônibus do tipo Bus Rapid Transit (BRT), a gestão do governador João Doria ainda não rescindiu o contrato com a concessionária Vem ABC.

No dia 3 de julho de 2019, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou a troca do modal, cujo contrato de concessão assinado em 2014, previa a construção de uma linha de monotrilho, à 18-Bronze. Um ano depois do anuncio, nem o contrato inicial com a Vem ABC, que alega já ter investido R$ 50 milhões no projeto, foi rescindido, muito menos, algum avanço do andamento da implantação do BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus). Duas datas para o lançamento do edital foram descumpridas. A primeira foi no fim do ano passado e a segunda até junho deste ano.

Das outras promessas feitas pelo governo na ocasião, como a reconstrução da Estação Pirelli da Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM, retomada do projeto da Linha 20-Rosa do Metrô (ligando São Bernardo a São Paulo) e a renovação da frota de trens da Linha 10, apenas as novas composições foram recebidas. Mas eram trens usados, que já circulavam nas linhas 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana).

A questão financeira foi a principal razão para o governo do Estado defender a troca de modal. Inicialmente orçada em R$ 4,26 bilhões, a construção do monotrilho da Linha 18-Bronze já estava estimada em R$ 6,08 bilhões, segundo o Palácio dos Bandeirantes, ante previsão de custo de R$ 680 milhões para implementação do BRT. As desapropriações também pesariam nos cofres públicos, sendo R$ 691 milhões para o monotrilho e R$ 190 milhões para o sistema escolhido.

O Secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Edgard Brandão afirmou ao Jornal Diário do Grande ABC que ainda que a criação de uma nova linha (20-Rosa) ficasse para o futuro, havia a expectativa de que para a mudança de modal a solução seria mais rápida. Não sabemos ainda se será licitação ou concessão. Acompanhamos que o governo tem uma certa dificuldade no contrato (com o Consórcio Vem ABC). Como faz uma linha em outra que ainda tem contrato? Talvez esse possa ser o impeditivo, citou.

Brandão lembrou que o ex-secretário nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos Jean Carlo Pejo esteve na sede do Consórcio pouco menos de um mês antes do anúncio do governo do Estado e acenou com a possibilidade de recursos para o projeto, mas que seu posterior desligamento do cargo, somado à dificuldades nas relações institucionais entre os governos estadual e federal, também serviram para esvaziar a discussão. Após este período de pandemia, essa deve ser a nossa prioridade número um.

Vale destacar que na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, o governo do Estado destinou apenas R$ 10 para implantação do BRT. Para a linha 20-Rosa, a previsão era que fossem destinados R$ 20 milhões, segundo o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando. No entanto, a LOA prevê R$ 5,4 milhões para o projeto.

O Consórcio Vem ABC informou à reportagem que, até o momento, não foi feita qualquer rescisão de contrato. Foram realizadas reuniões para tentativa de conciliação e, não tendo havido acordo entre as partes nem mesmo tendo havido apresentação de qualquer proposta de indenização pelo governo, a Vem ABC notificou o Estado da instauração de controvérsia, conforme previsto no contrato, relatou em nota.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) foram questionadas pelo jornal, porém, não deram retorno sobre o tema.

Fonte: https://noticiando.net/contrato-da-linha-18-bronze-com-a-vem-abc-ainda-nao-foi-rescindido/