O governo federal já sabe como pode financiar a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o desejo é utilizar recursos que a Vale acordou pagar, à União, por conta do abandono de ferrovias. O repasse da mineradora, oficializado no ano passado, gira em torno de R$ 1,2 bilhão.
Nesta segunda-feira, Tarcísio esteve em Minas Gerais para inaugurar trecho duplicado da BR-381, em Nova União, na Região Metropolitana de BH. Pleito antigo dos cidadãos belo-horizontinos, a expansão do metrô seria feita por meio de itinerário entre o Barreiro e o Calafate, na região Oeste da cidade.
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A multa à mineradora foi aplicada por conta da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela empresa. A ideia é transferir a verba bilionária ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, seria possível costurar a parceria com o setor privado para as obras.
Integrantes da bancada mineira no Congresso Nacional em Brasília são entusiastas da ideia. Segundo o senador Carlos Viana (PSD), falta apenas a autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) và à Justiça em prol da transferência das multas – que estão sendo destinadas ao caixa único do Tesouro Nacional – à conta do BNDES.
Vamos estruturar uma concessão e os recursos do FCA irão para o BNDES, que fará a estruturação da parceria público-privada. A gente já terá a contrapartida para a PPP na conta do BNDES, explicou Gomes de Freitas.
Sabemos o quanto essa obra é importante para a mobilidade. Todo mundo torce por ela, completou o ministro da Infraestrutura.
Histórico Em 24 de julho, uma portaria, publicada no Diário Oficial da União, qualificou as obras da linha 2 como intervenção apta ao Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do governo federal.
Segundo a secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), cujo titular foi mudado recentemente, o itinerário irá contemplar sete estações. A expectativa é que 120 mil pessoas sejam utilizem a linha 2 diariamente.
Belo Horizonte, que conta com uma população na ordem de 2.512.070 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem apenas 19 estações, que atingem a marca de 28,2km de extensão, ligando a Estação Vilarinho, na Região de Venda Nova, até a Estação Eldorado, em Contagem. Metrô pode ser estadualizado Em outra frente, o governo de Minas negocia com o governo federal a estadualização do metrô da Região Metropolitana. A ideia é desestatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), atual gestora do modal, para que o estado fique responsável pela administração do transporte. Desta forma, os serviços seriam concedidos à iniciativa privada por Minas.
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