À frente do trabalho de prospecção de investidores para viabilizar a Ferrogrão, o secretário de Parcerias de Transporte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Thiago Caldeira, se mantém confiante. Ele comandou, no início de agosto, as reuniões com grupos nacionais e internacionais para apresentar o projeto, um dos mais ousados do portfólio de concessões em infraestrutura do governo. Com custo estimado de R$ 8,4 bilhões, a ferrovia de 933 km entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA) deverá ser construída 100% com capital privado. Com o governo ficaria a responsabilidade de obter as licenças ambientais junto ao Ibama. Os estudos finais estão sobre a mesa do Tribunal de Contas da União desde o último dia 12 de julho.
Os desafios não são poucos, e Caldeira sabe disso. Mas para todos os questionamentos há respostas, segundo ele, contundentes para levar o projeto adiante. Entre os receios apontados durante as reuniões estão questões relacionadas a riscos de demanda e também à equação financeira, dado que é um investimento de longo prazo. Pelos planos do governo, a ferrovia só deverá entrar em operação no fim desta década. Embora seja uma preocupação de todos os investidores, a questão ambiental não tira o sono do secretário. “A licença prévia será obtida conforme os protocolos mais rigorosos do mundo”, diz ele.
Já a questão fundiária do projeto é desafiadora, ressalta o secretário. Há receios sobre a dificuldade de ter acesso à terra necessária para construir a ferrovia. “Existem preocupações se há um título de propriedade daquela terra, se há sobreposições de registro imobiliário. O PPI, por meio do nosso time de licenciamento e desapropriação, tenta buscar informações em cima dos registros existentes no traçado referenciado da ferrovia”.
Na carteira do PPI existem outros projetos ferroviários. São eles: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol I, Ilhéus-Caetité, na Bahia), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, os processos de renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias, a Nova Ferroeste, além da desestatização da CBTU/Trensurb e da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte. Os projetos com selo do PPI, além de ganharem apoio técnico, são considerados prioritários e estratégicos para o país e, portanto, devem ser tratados como tal pelos órgãos públicos e do Poder Executivo. Nessa entrevista, o secretário fala de forma detalhada sobre o andamento de cada um deles.
Caldeira é servidor público que fez carreira na Agência Nacional de Energia Elétrica e na Secretaria de Aviação Civil, antes de ingressar no Congresso Nacional, como consultor legislativo. Na Câmara dos Deputados se envolveu mais a fundo em temas e projetos de infraestrutura, o que lhe garantiu um convite em janeiro de 2019 para compor a equipe técnica do PPI. Embora o setor de transporte aéreo domine o currículo, Caldeira se diz fisgado pela ferrovia. “É um tema apaixonante”.
“O que é incluído, ou seja, o que ganha o selo do PPI, deve ser tratado como prioritário e estratégico por todos os órgãos públicos, como o ambiental, de controle, judiciais e, obviamente, por todos os órgãos do Executivo, como as agências reguladoras.”
Thiago Caldeira – Secretário de Parcerias em Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
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