A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu a data de audiência pública do processo de renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. O período para envio de contribuições começa no dia 6 de janeiro e vai até 19 de fevereiro de 2021 (às 18h). Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União.
A sessão pública será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico no dia 3 de fevereiro de 2021, das 15h às 18h. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até o dia 1º de fevereiro de 2021 no site da ANTT.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
As informações específicas sobre o processo, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização da audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no link https://www.gov.br/antt/pt-br (Participação Social – Audiência Pública nº 012/2020).
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio do e-mail: ap012.2020@antt.gov.br.
Seja o primeiro a comentar