Moradores do subúrbio de Salvador relatam preocupação com desapropriação de casas por causa do VLT: ‘Não dão solução’

Moradores de Paripe, subúrbio ferroviário de Salvador, um dos bairros por onde vai passar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai substituir os trens, estão preocupados com as desapropriações de imóveis por causa da obra. Muitas famílias já receberam visitas de engenheiros e tiveram as casas demarcadas, mas ainda estão sem saber aonde vão morar.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino, até o momento, 449 casas devem ser desapropriadas ao longo do trecho de 24 km do VLT, entre o bairro do Comércio, na capital baiana, e a Ilha de São João, em Simões Filho.

A dona de casa Ana Lucia Teixeira contou que mora há 40 anos no imóvel que construiu junto com o marido, já falecido, na Avenida São Luiz, em Paripe. Preocupadíssima, 40 anos aqui, os vizinhos tudo gente boa. Não sei o lugar que eles vão botar a gente, disse dona Ana.

Os engenheiros da empresa que fez parceria com o Governo da Bahia para executar a obra, deixaram uma marcação na frente da casa de dona Ana Lucia e de todas as outras casas vizinhas à dela, às margens da linha férrea. Nesse local, vai passar um trecho do VLT.

Todas as casas que foram demarcadas devem ser demolidas com o avançar das obras. O processo de desapropriação começou com a visita dos engenheiros que mediram a área construída das casas.

A gente fica preocupado porque eles não dão uma solução, não dão nada, só vem aqui, entra, sai e não falam nada. Como fizeram em outro lugar, a mesma coisa vão fazer aqui e a gente vai ficar como? Eu com três filhos vamos ficar como?, disse a doméstica Margarete dos Santos.

Os moradores da Avenida Olindina, em Paripe, também receberam a visita dos engenheiros responsáveis pelas obras. Todas as famílias que vivem nas casas demarcadas foram avisadas que precisarão sair.

Os aposentados Lindaura e Abelardo da Silva moram na região há mais de trinta anos, onde os filhos foram criados. A notícia de que também vão precisar sair trouxe incertezas para o casal. Nós pensamos que nós poderíamos ficar aqui até Jesus levar, comentou Lindaura.

A pessoa está em um lugar tranquilo e, de repente, vai sair, não encontra um lugar bom para morar, completou Abelardo.

Indenizações

De acordo com o secretario da Sedur, as desapropriações e indenizações devem seguir o cronograma das obras previstas para terem início em fevereiro de 2021. O valor a ser pago para os proprietários dos imóveis vai ser fruto da avaliação dos engenheiros e da negociação entre o Estado e a população afetada.

No caso do trecho de Paripe, os moradores devem ser indenizados com um valor correspondente ao que foi gasto para construir as casas no local, onde o terreno, hoje, pertence ao Estado.

O nosso objetivo principal é que essa indenização seja ressarcida, é o melhor caminho. Justamente para que a pessoa possa adquirir um outro imóvel. Nós estamos fazendo pesquisa de mercado, estamos discutindo a possibilidade de fazer algo pelo Minha Casa, Minha Vida, poderia implicar até algum tipo de aluguel social nesse período. Nós estamos estudando qual é a solução menos impactante, disse o secretário Nelson Pelegrino.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que é contra a desapropriação das casas porque o valor da indenização a ser paga às famílias não condiz com o valor de mercado, e que poderá entrar com uma ação contra o Estado.

O mais injusto é que o valor da indenização não contempla o valor de mercado, o trabalho embutido, a posse do terreno, o que impossibilita que a família adquira um imóvel em outro território. O Ministério Público tentou uma solução dialogal com o Estado, não sendo possível, teremos que bater as portas do judiciário com um ação que estaremos propondo hoje, explicou a promotora Hortênsia Gomes Pinho.

Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/12/14/moradores-do-suburbio-de-salvador-relatam-preocupacao-com-desapropriacao-de-casas-por-causa-do-vlt-nao-dao-solucao.ghtml