Valor Econômico – A reação negativa dentro do próprio governo e a péssima repercussão no mercado fizeram o presidente Jair Bolsonaro reavaliar a nomeação do general Eduardo Pazuello para o comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A decisão de acomodar o ex-ministro da Saúde na chefia do programa de concessões e privatizações federais foi tomada por Bolsonaro na noite de segunda-feira, após reunião com membros do núcleo militar, segundo apurou o Valor. Ministros das áreas econômica e política não foram ouvidos.
A coordenação do programa deve ficar vaga com a saída da atual secretária especial do PPI, Martha Seillier, que irá para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington. Economista de formação e muito respeitada pelo mercado, com passagens pela presidência da Infraero e pela chefia da assessoria técnica na Casa Civil, Martha ocupará um cargo na cúpula do banco por indicação do ministro Paulo Guedes (Economia).
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A decisão de Bolsonaro sobre o deslocamento de Pazuello surpreendeu até mesmo auxiliares do general. Ontem à noite, porém, o clima já era diferente. Nos bastidores do Palácio do Planalto, voltou a circular a informação de que o ex-ministro da Saúde poderá ter como destino a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
O posto é atualmente ocupado pelo almirante Flávio Rocha, um dos auxiliares mais próximos do presidente, que acumula a função com a de secretário especial de Comunicação Social (Secom).
Segundo fontes, Bolsonaro decidiu reconsiderar depois que alguns de seus principais ministros, como Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e o próprio Guedes, demonstraram oposição à ideia.
Uma autoridade, que pediu para não ter seu nome citado, diz que a nomeação de Pazuello “sepultaria qualquer credibilidade” do PPI. A questão, afirmou esse auxiliar do presidente, não é se o general foi um bom ou mau gestor da pandemia de covid-19 nos últimos meses. O ponto, segundo ele, é que o programa de concessões e privatizações entra agora em uma fase de aquecimento até o fim do mandato de Bolsonaro.
Na carteira do PPI estão ações como a privatização da Eletrobras e a venda dos Correios. Além disso, algumas grandes concessões pela frente incluem o Porto de Santos, a Ferrogrão e dois leilões de aeroportos, incluindo “joias da coroa”, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
Portanto, o programa precisaria de alguém familiarizado com o tema e com bom trânsito no mercado para tocar os preparativos.
Uma dúvida que intrigou vários executivos do setor privado foi o porquê da intenção de Bolsonaro de nomear Pazuello ao PPI, já que o cargo não garante foro privilegiado, com o suposto objetivo de proteger o general de processos criminais em razão da pandemia. Para isso, seria necessária uma mudança legal, elevando o atual status do programa.
A consultoria Vallya vocalizou um comentário feito com frequência, ontem, entre empresas com forte atuação na área de infraestrutura. “A mera especulação em torno do PPI, um órgão governamental cuja atuação temos exaltado com frequência, representa uma péssima sinalização ao mercado”, disse a Vallya.
“Projetos de parceria têm um ciclo de maturação de, no mínimo, médio prazo, e dependem de continuidade para atingir o grau de sucesso necessário, tanto em termos da licitação como em termos da construção de metas de desempenho, que garantem a boa prestação de serviços e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.”
“Os projetos de parceria têm recebido uma mínima blindagem em relação a temas políticos, dado o avançado arcabouço institucional e a convergência ideológica em torno da necessidade de investimentos e bons serviços sem a alienação de bens, afirmação que fazemos com base no volume de projetos em estados governados por partidos tanto de ‘direita’ como de ‘esquerda’. A eventual indicação de Pazuello ao cargo afetaria estes balizadores”, concluiu a consultoria.
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