O Tempo – Em mais um ano de aperto financeiro e com as prioridades voltadas para as ações de combate ao coronavírus, poucas obras de infraestrutura devem avançar no Brasil. Para a população da capital mineira, o Orçamento aprovado na semana passada traz más notícias em relação às grandes obras: sem verbas para a ampliação do metrô ou revitalização do Anel Rodoviário.
A duplicação da BR–381 entre BH e Governador Valadares, que se arrasta desde 2014, e a pavimentação da BR–367, no Vale do Jequitinhonha, foram as duas obras contempladas, porém com recursos limitados. As apostas para as maiores obras de mobilidade ficaram quase exclusivamente dependentes do sucesso dos projetos de concessão para a iniciativa privada.
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Em comparação com o ano passado, o Orçamento do Ministério da Infraestrutura de 2021 sofreu uma redução de 8,1%, passando de R$18,8 bilhões no ano passado para R$ 17,2 bilhões neste ano. Já outra pasta que tem grande parte dos recursos voltada para investimentos, a de Desenvolvimento Regional, teve aumento de 23% em relação ao ano passado, passando de R$ 8,6 bilhões para R$10,6 bilhões.
Ao todo, os investimentos previstos em todas as áreas do governo chegam a R$ 37,6 bilhões. No entanto, esses gastos são os primeiros a sofrer com contingenciamentos, congelamentos e bloqueios feitos pela equipe econômica para cumprir a meta fiscal do ano. Antes mesmo de a votação do Orçamento ter sido concluída no Congresso, o governo já havia indicado que os cortes ao longo do ano devem alcançar R$ 17,5 bilhões para cumprir a meta do teto de gastos.
“Tivemos um aumento nas despesas obrigatórias. As despesas discricionárias, que são aquelas que o governo tem liberdade para escolher onde aplicar, como os investimentos, estão ficando cada vez menores”, avaliou o deputado Zé Vítor (PL), um dos dois parlamentares mineiros que participaram da Comissão Mista do Orçamento. Ele conta que na área da educação, na qual foi relator, 85% dos recursos estão reservados para as despesas obrigatórias, sobrando pouco para investimentos na área.
O outro deputado mineiro da comissão, Fábio Ramalho (MDB), também ressalta o “engessamento” do Orçamento e as dificuldades em conseguir recursos para as grandes obras em Minas. “Os principais gastos serão realmente voltados para melhorias na saúde. Mas conseguimos incluir obras importantes, como a da BR–367 e algumas outras, como o contorno viário de Manhuaçu, por exemplo”, diz Ramalho.
O deputado aposta na articulação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e de outras lideranças mineiras para que o Estado consiga liberar junto aos ministérios recursos extras.
A obra da duplicação da BR–381, por exemplo, que corria o risco de ser completamente paralisada, caso não fossem previstos novos investimentos, recebeu por meio de uma emenda de bancada, articulada por Pacheco, a reserva de R$ 63 milhões. O montante será destinado para continuidade das ações nos lotes 3 e 7 da duplicação, em Nova União/Caeté e Antônio Dias/Jaguaraçu. Dos 303 km da chamada “rodovia da morte”, foram duplicados até agora 55 km, e o governo espera concluir mais 11 km neste ano.
Os recursos incluídos no Orçamento para 2021, no entanto, não serão suficientes para duplicar toda a rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Verbas extras para concluir trechos
Algumas obras para Minas Gerais incluídas no Orçamento deste ano receberam poucos recursos e dependerão de verbas extras para não sofrerem paralisações. É o caso, por exemplo, da pavimentação da BR–367 entre Almenara e Salto da Divisa.
Para o asfaltamento dos 61,6 km estão reservados R$ 24 milhões. A obra está orçada em R$ 157 milhões. Em visita à região no final do ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a obra ficará pronta em 2022. De acordo com a pasta, serão necessárias desapropriações nas margens da rodovia para a execução da obra.
“Somente após a resolução das interferências será possível avaliar as frentes disponíveis para execução dos serviços em 2021 e, assim, obter a previsão de execução física no exercício”, diz o ministério, por meio de nota.
Outra obra que entrou no Orçamento, porém com recursos insuficientes, foi a da BR–265, entre Jacuí e Alpinópolis, no Sul do Estado. Para a implementação de seis segmentos ao longo de 10 km na estrada, foram reservados R$ 1 milhão. “Os recursos previstos não possibilitam a conclusão das obras, mas sim a licitação e contratação dos serviços para aguardar a suplementação de recursos”, explicou o ministério.
A pasta informou que não foram definidos cortes de recursos, mas admite que os contingenciamentos recorrentes nos últimos anos podem voltar a acontecer e afetar os investimentos.
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