A hora da FCA

Renovação da ferrovia está no meio de uma batalha de estados e senadores por mais recursos

A renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por mais 30 anos, contados a partir de 2026, esteve no centro do debate no começo desse ano, quando foi realizada audiência pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ferrovia é a quinta e última do pacote de prorrogações autorizadas pelo decreto federal 9.059/2017. Desse grupo, três renovações (Malha Paulista, EFVM e EFC) foram assinadas em 2020; e a MRS está a um passo do envio da documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Já a Malha Sul, qualificada pelo PPI em 2020, é debutante no processo de renovação de contrato.

A fase atual do projeto da FCA é de análise das contribuições feitas na audiência virtual do último dia 3 de fevereiro. A previsão da ANTT é que essa etapa atravesse os próximos meses e só tenha fim no segundo semestre desse ano, quando deverá ser apresentado o relatório final da consulta pública, que posteriormente será enviado ao TCU. A expectativa da agência é que a análise da documentação pelo Tribunal aconteça até o primeiro trimestre de 2022, com a eventual assinatura do termo aditivo no segundo trimestre do mesmo ano.

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