Valor Econômico – Um ano depois de regulamentadas, as debêntures verdes atingiram um volume de emissões de R$ 10,4 bilhões e há outros R$ 63,9 bilhões autorizados. É o que aponta balanço elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, entregue em primeira mão ao Valor.
“Os destaques são o grande incremento do volume de emissões e a diversificação das bases”, disse o coordenador-Geral de Reformas Microeconômicas, Leandro Pereira Monteiro.
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Nos últimos 12 meses, 50% dos papéis emitidos são atrelados a projetos de energia. Outros 25% estão na área de saneamento e mais 25% são em transportes.
Debêntures verdes, reguladas pelo Decreto 10.387, de junho de 2020, são um tipo de debênture incentivada de infraestrutura. Todas têm como principal atrativo a isenção do Imposto de Renda para ganhos obtidos por pessoas físicas.
Como “verdes”, são classificadas as debêntures emitidas em projetos que têm claro impacto ambiental ou social. Em mobilidade urbana, são atendidos projetos como transportes de massa sobre trilhos e aquisição de ônibus elétricos. Em energia, são projetos de geração de energia solar, eólica e a partir de resíduos, além de pequenas centrais elétricas em áreas alagadas. Em saneamento, são enquadrados projetos em água, esgoto, drenagem urbana, águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.
Também são financiáveis assim projetos que tragam benefícios sociais em aglomerados subnormais ou áreas urbanas isoladas.
Todos esses tipos de projeto já podiam ser financiados pela emissão de debêntures incentivadas, que existem desde 2012. Mas, para tanto, precisavam da autorização do ministério setorial. Por exemplo, o de Minas e Energia para os de geração de energia eólica.
A diferença criada pelo decreto é que, no caso dos projetos “verdes”, foi criado um “fast track” para aprovação pelo ministério. Dessa forma, os processos de emissão foram acelerados. Cerca de 40% das debêntures classificáveis como verdes foram lançadas após a edição do decreto.
O estoque de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiu R$ 116,9 bilhões em maio, dos quais perto de 10% são verdes.
De 2020 até agora, houve três emissões para projetos de saneamento: Paranaguá Saneamento S.A., Iguá Saneamento S.A. e BRK Ambiental Participações.
A aprovação do marco do saneamento deverá ajudar a impulsionar a emissão de debêntures nessa área, avalia Monteiro. A nova legislação reduz o risco de interferência política na gestão das tarifas, o que traz mais segurança para o investidor. O financiamento por meio de debêntures, por sua vez, deve reduzir a demanda por empréstimos do BNDES para o setor.
“Os bancos estão num processo de tentar ‘esverdear’ suas carteiras”, comentou o coordenador. A oferta de papéis destinados a financiar projetos com claro impacto positivo no meio ambiente ajudará a atender a essa demanda, avaliou.
Foi feita também uma emissão na área de transportes, da Concessão Metroviária RJ S.A.
Antes do decreto, debêntures classificáveis como verdes haviam sido emitidas apenas para projetos de energia.
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