Valor Econômico – A desestatização da Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, já está com modelagem praticamente pronta e deverá ser publicada ainda neste semestre para consulta pública, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Live do Valor.
“Já fizemos os estudos, estamos em fase de fechamento. Entendo que o modelo ficou bem interessante. Nossa ideia é mais um mês de trabalho, para depurar. Talvez em setembro a gente o coloque para consulta pública. Vamos ter uma desestatização de grande porte”, disse.
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Antes do Porto de Santos, o governo federal ainda planeja realizar a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) – que será uma “prévia” do processo, segundo ele. O projeto, que será pioneiro no setor, deverá ser enviado para o Tribunal de Contas da União (TCU) em breve, afirmou Freitas.
No caso do Porto de Santos, um dos temas que está sendo analisado com especial cuidado são os acessos ferroviários, que deverão ter muitas reformulações e obras nos próximos anos, para garantir que o porto não será um gargalo para todos os investimentos em ampliação da malha ferroviária do país.
“Vai haver uma carga grande de investimento na ferradura ferroviária [trecho que dá acesso ao porto]. Estamos investindo muito tempo também em como será a gestão dos terminais, para conjuntar com a operação ferroviária, e temos também a gestão daquilo que será a FIPS [Ferrovia Interna do Porto de Santos]. Estamos vendo que tipo de gestão teremos, como será governança, que tipo de tarifa”, afirmou.
Em relação à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a prorrogação do contrato da Marimex (operadora de um terminal retroportuário em Santos) em uma área onde o governo planeja construir uma pera (um pátio) ferroviária, o ministro afirmou que os investimentos de acesso podem acontecer mesmo sem a saída da companhia do local.
“É uma questão de tempo. Na pior das hipóteses, haverá aquele prazo determinado pelo TCU [que autorizou a permanência da empresa até 2025], mas a obra vai acabar acontecendo. E pode acontecer sem encerrar a operação do terminal que lá está, porque a área que será tomada é menor”, disse.
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