Impasse por causa de buzina de trem gera multa de R$ 2 milhões no interior de São Paulo

Concessionárias foram condenadas a pagar multa de R$ 2 milhões por causa das buzinas acionadas de madrugada - Eduardo Anizelli/Folhapress

Folha de S. Paulo (Coluna) – As concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista foram condenadas pela Justiça Federal a pagar multa de R$ 2 milhões por causa das buzinas acionadas de madrugada pelos trens que atravessam Jales e outros municípios do noroeste do estado de São Paulo. O Ministério Público Federal move processo contra as concessionárias pelo barulho há quase dez anos.

A Rumo, porém, afirma que o acionamento da buzina é uma obrigação legal imposta à empresa. Procurada pelo Painel S.A., diz também que não foi notificada e que a competência para legislar sobre transporte ferroviário é da União, portanto, não é possível adotar regulamentações diferentes sobre uma atividade que percorre o país.

POD NOS TRILHOS

“Recentes decisões da Justiça têm entendido pela inconstitucionalidade de legislações dessa natureza em outros municípios no Estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda deve se pronunciar sobre a inconstitucionalidade da lei municipal de Jales, como decidiu recentemente o Superior Tribunal de Justiça em ação ajuizada pela concessionária”, disse a empresa em nota.

A Rumo afirma que o dispositivo sonoro é indispensável para a segurança do trem, dos veículos e das pessoas no entorno da linha. “As operações da concessionária seguem as normas de segurança e procuram causar o menor impacto possível à população. As atividades são reguladas pela ANTT, pois se trata de uma concessão federal que segue normas da União. Ferrovias do mundo inteiro usam buzina. Os maquinistas são treinados para seguir o procedimento”, afirma.

O Ministério Público cita dados da ANTT segundo os quais, em média, o barulho das locomotivas varia de 100 e 106 decibéis, podendo superar o ruído de uma britadeira.