G1 MT – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), está em Brasília nesta terça-feira (17) para discutir a Medida Provisória das Ferrovias e a estadualização da BR-174 e do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Mendes reuniu-se durante a manhã desta terça-feira (17) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para discutir a MP das Ferrovias, assunto que havia sido debatido entre os dois na semana passada, por meio de videoconferência. Também participou do encontro em Brasília a bancada mato-grossense no Senado Federal.
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“O ministro Ciro garantiu a mim e aos três senadores presentes que, caso venha a sair essa medida, não teríamos problemas com o que já está em curso em Mato Grosso. Portanto, segurança jurídica total, está garantindo o processo que vai levar no mês de setembro à assinatura da ferrovia, que vai ligar Cuiabá e o médio norte”, afirmou Mendes.
Pela MP, caberia apenas à União a outorga de linhas férreas ligadas à malha ferroviária federal. Com isso, apesar de não sair para outros estados, a Ferronorte – ferrovia que ligaria Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, com um braço passando por Cuiabá – só poderia ser licitada pelo Governo Federal porque seria ligada à “malha paulista”.
Mendes afirmou que Ciro Nogueira garantiu que uma possível Medida Provisória que o governo venha a editar sobre o tema não afetará o edital de autorização que o estado abriu para a construção de ferrovias em Mato Grosso.
No mês passado, o governo de Mato Grosso fez o chamamento para as empresas interessadas na construção da Ferronorte se apresentarem. A previsão é que licitação saia ainda neste ano, mas se a MP for publicada do jeito que está, o estado não poderá tocar o processo.
Estadualização
Outro ponto discutido na agenda em Brasília foi o pedido por parte do governo para estadualizar o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Mendes disse que quer investir no ecoturismo na região e que o plano de manejo precisaria passar por modificações para que empreendimentos que facilitem a visitação de turistas sejam construídos ao longo da unidade de conservação.
Também foi solicitado por Mendes que a BR-174 seja estadualizada. O governador disse que o governo estadual tem recursos e quer pavimentar a estrada.
Neutro
Questionado sobre a crise institucional entre os poderes, ele disse que procura evitar qualquer tipo de conflito e que apoia tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por ter sido eleito, e também o Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do voto impresso e a ameaça aos poderes por aliados do presidente acirrou a tensão.
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