Metrô CPTM – Mais um passo do longo caminho para viabilizar a implantação do Trem Intercidades Eixo Norte, entre São Paulo e Campinas. Trata-se da renovação antecipada da concessão de cargas junto à MRS Logística.
A concessionária de carga, que é responsável por quase 1.700 km de trilhos na região Sudeste, propôs a segregação das vias entre Jundiaí e a capital paulista como parte das obras para abrir caminho para o trem regional do governo do estado.
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Para que isso ocorra, no entanto, é preciso que a renovação antecipada do contrato junto ao governo federal seja aprovada. A MRS assumiu esse trecho em 1996 e deveria ficar à frente dele até 2026. Com a antecipação da renovação, a empresa deve continuar responsável pela concessão até 2056.
Como contrapartida, a MRS investirá cerca de R$ 16 bilhões na modernização e ampliação da malha, entre eles a construção de um túnel na região de Botojuru e a segregação também do trecho entre o centro de São Paulo e a Baixada Santista e que servirá para um eventual TIC para Santos.
O projeto de renovação estava em audiência pública desde 2019 e foi aprovado nesta semana pela ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Agora, a proposta será submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU), que se for aceita, terá sequência com o parecer técnico-jurídico e por fim a assinatura do termo aditivo.
No entanto, o processo tem sofrido seguidos atrasos. Antes a conclusão do projeto era prevista para o fim deste ano, mas agora o governo federal estima assinar o novo contrato apenas no segundo trimestre de 2022.
Projeto do TIC Eixo Norte pode ficar para a próxima gestão
Apesar das previsões otimistas do governo Doria, o projeto do TIC Eixo Norte está cada vez mais perto de ser decidido pela próxima gestão, que assumirá o mandato em janeiro de 2023. Isso porque, além do atraso na renovação da MRS, cuja participação é fundamental para tirar o trem regional do papel, a própria concessão do estado está numa etapa ainda preliminar.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos concluiu a consulta pública ao edital de concessão apenas nesta semana e agora precisa promover sondagens no mercado a fim de colher mais informações que ajudem a adequar o projeto à concorrência pública.
Durante a audiência pública realizada em agosto, o governo estimava publicar o edital em dezembro, porém, o curto tempo para formatar a modelagem do projeto leva a crer que isso só ocorrerá no início de 2022. A etapa de divulgação do edital até a realização do leilão deve durar quatro meses, a princípio, mas a indefinição quanto à renovação da MRS pode postergar todo o processo, que então se aproximaria do fim do mandato atual.
O governo do estado espera que o Trem Intercidades entre em operação apenas em 2029.
A notícias deixa dúvidas: a ANTT deve ter aprovado a realização de Audiência Pública que vai tratar da Renovação da sua Concessão da MRS por mais 30 anos.