Valor Econômico – A OAS (atual Metha) conseguiu sair da recuperação judicial, mas continua com dívidas e enfrentando pedidos de falência. O mais recente foi proposto ontem no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pela 3A Participações. A empresa cobra uma dívida – já reconhecida pela Justiça – no valor de R$ 1,12 milhão (o valor atualizado é de R$ 1,36 milhão).
Na ação de cobrança, a 3A Participações alega que, em junho de 2016, foi firmado contrato de cessão onerosa de área para implantação de depósito de material excedente decorrente da execução de obras do trecho norte do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo. A OAS teria se comprometido ao pagamento de R$ 4,40 por metro cúbico de material depositado no local, mas teria deixado de pagar os valores referentes ao período de fevereiro de 2017.
A ação já transitou em julgado (não cabe mais recurso). Foi solicitado que a OAS indicasse bens à penhora, mas a companhia informou que não possui bens livres para a indicação. A 3A afirma que diante disso não lhe restou outra alternativa a não ser o pedido de falência (processo nº 1112942-17.2021.8.26.0100).
Novo nome, velho problema
O advogado da 3A, Carlos Eduardo Truite Mendes, do escritório CH Law, afirmou que mesmo após decretado o fim da recuperação judicial da construtora OAS, a companhia continua apresentando resistência ao pagamento de suas dívidas. “Agora a estratégia utilizada é outra: mudou de nome. Apresenta-se como Metha perante o mercado (com um CNPJ novo, inclusive), mas para seus credores ainda prega ser a antiga OAS, sem nenhum prestígio e esvaziada patrimonialmente em decorrência de seu envolvimento na Operação Lava-Jato”, afirma.
O grupo OAS encerrou em 2020 a sua recuperação judicial e passou a se chamar Metha. A empresa foi procurada pelo Valor Jurídico, mas não quis comentar sobre o pedido de falência.
Outros pedidos
O pedido de falências apresentado pela 3A Participações não é o primeiro. A Polimix Concreto fez o mesmo pedido em 10 de outubro (processo nº 1111127-82.2021.8.26.0100). Em junho, a Owens Corning Fiberglas também pediu a falência da empresa (processo nº 1068292-79.2021.8.26.0100).
Em fevereiro tinha sido a vez da Sinnen Sistemas Integrados de Engenharia Ltda (nº 1011948-78.2021.8.26.0100) e em novembro de 2020, da Dsi Undergroud Systems Brasil Indústria e Comércio Ltda (nº 1110009-08.2020.8.26.0100). Em 2020, a FTI Consultoria também pediu a falência, mas o pedido foi resolvido em acordo extrajudicial realizado em julho (nº 1074286-25.2020.8.26.0100).
Fonte: https://valor.globo.com/legislacao/valor-juridico/post/2021/10/credores-pedem-falencia-da-oas.ghtml
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