CNN Brasil – O Marco das Ferrovias, que está em votação na Câmara, vai permitir que pedidos de construção de ferrovias pela iniciativa privada saiam do papel. Essa é a perspectiva do relator do projeto, o deputado Zé Vitor (PL-MG), que falou à CNN nesta terça-feira (14) e mencionou que 47 pedidos para construção de linhas férreas estão parados.
“O marco legal mexe com toda a legislação do tema das ferrovias, pontes e concessões renovações de concessões, construções as margens de ferrovias, e falamos de uma novidade que são as autorizações, que é a possibilidade de a iniciativa privada construir e operar linhas férreas no Brasil”, explica o deputado.
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Os 47 pedidos, que contemplam 15 estados, se autorizados e levados até a conclusão, podem significar R$ 150 bilhões em investimentos e a construção de 12 mil km de ferrovias.
“É um sinal de que existe uma carência. O sistema ferroviário, que hoje ocupa 20% da matriz de transporte, podem chegar a 35 ou 40% em 15 anos”, diz Zé Vitor.
O Marco Legal das Ferrovias deve permitir que as empresas privadas, por meio de concessões ou autorizações, não só construam como operem linhas férreas de todos os tamanhos, e que atendam tanto transporte de pessoas quanto de mercadorias.
Hoje, o Brasil possui aproximadamente 30 mil km de linha férrea, com apenas um terço disso em pleno funcionamento, diz o deputado.
A expectativa do relator é que haja um salto nos investimentos já a partir do ano que vem, quando o gasto com sistema ferroviário previsto é de cerca de R$ 25 bilhões, “muito baixo” na opinião do deputado.
“As autorizações conseguem chegar aonde o governo por falta de fôlego financeiro não consegue mais chegar. Além das autorizações todo esse ambiente de renovação de construções de investimento cruzado vai permitir um sistema ferroviário mais moderno e trazer mais competividade”, afirma.
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