Diário do Transporte – A STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo) informou, por meio de nota ao Diário do Transporte, que abriu “nova análise” para apurar e, eventualmente, aplicar penalidades à ViaMobilidade em decorrência dos problemas enfrentados na manhã desta segunda-feira, 28 de março de 2022, pelos passageiros das linhas 8 e 9 operadas pela concessionária.
Quem depende dos serviços da empresa viveu uma manhã de caos.
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De acordo com a própria ViaMobilidade, entre 4h e 7h50, devido à falha no sistema de alimentação elétrica entre as Estações Imperatriz Leopoldina e Presidente Altino, a Linha 8-Diamante operou com velocidade reduzida e maior tempo de parada nas estações, com trens circulando por via única neste trecho. Na Linha 9-Esmeralda, os trens circularam entre as estações Grajaú e Presidente Altino. Os usuários que tinham como destino estação Osasco, tiveram de passar para a Linha 8 -Diamante.
A lotação nos trens e plataformas ficou acima do normal nas estações Presidente Altino e Osasco.
Houve até registro de pessoas nos trilhos.
Mesmo com todo o tumulto, a ViaMobilidade não acionou a Operação PAESE (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) com ônibus.
A linha 8 estava funcionando, mas as imagens de TV deixavam claro que não deu conta e os ônibus podiam ao menos reduzir um pouco a superlotação nas estações.
O PAESE tem custo para ser acionado, que pode variar de acordo com o horário, extensão coberta e quantidade de ônibus.
A STM em nota informou que a multa à ViaMobilidade pode chegar a R$ 4,3 milhões.
O valor pode parecer muito para o cidadão comum, mas levando em conta que as linhas 8 e 9 transportam cerca de um milhão de pessoas por dia e a tarifa paga pelo usuário de R$ 4,40, os R$ 4,3 milhões representam um dia de arrecadação bruta de catraca, dois dias se for levando em conta o valor da tarifa pública e que nem toda a demanda de antes da pandemia foi recuperada, muito embora esteja perto. A tarifa de remuneração das linhas é diferente da tarifa paga pelos passageiros.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) abriu, nesta segunda-feira (28), nova análise para efetuar sanções possíveis pelas ocorrências de hoje.
Em reunião realizada com representantes da STM no dia 16, a ViaMobilidade foi notificada sobre a instauração de processos administrativos sancionadores, em razão de descumprimentos de procedimentos operacionais e da interrupção da prestação do serviço, com prazo de 15 dias para manifestação e apresentação de defesa. Após a finalização dos processos administrativos, a Pasta poderá aplicar as sanções cabíveis, que poderão chegar ao valor de R$ 4,3 milhões. Na reunião, a Concessionária também apresentou as ações urgentes e imediatas que serão adotadas para mitigar as falhas operacionais ocorridas no começo do mês.
A STM é responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as concessões feitas pela pasta. Os trabalhos são feitos pela Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP), que exige a qualidade nos serviços prestados de acordo com os contratos vigentes.
O contrato de concessão da ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos possui uma série de obrigações e deveres para garantir o desempenho e, quando não cumpridos, preveem a aplicação de penalidades.
Em nota também, a ViaMobilidade diz que foi notificada e que vai responder aos questionamentos da secretaria.
A ViaMobilidade informa que já foi notificada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) e está trabalhando na elaboração dos questionamentos do processo administrativo. A concessionária pontua ainda que já deu início ao plano de ação com investimentos importantes e que as mudanças complexas que ocorrerão no primeiro ano de concessão já darão ao cliente maior conforto e segurança, além de confiabilidade e estabilidade do sistema.
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