ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reuniu, nesta quinta-feira (2/6), com diversos representantes de bancos, e fundos de investimentos do Rio de Janeiro, que investem em grandes projetos de infraestrutura. O encontro contou com a participação do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, dos diretores Guilherme Theo Sampaio e Luciano Lourenço e da equipe técnica da Agência, que apresentaram as oportunidades da carteira de projetos e esclareceram diversos pontos levantados pelos grupos econômicos Athena Capital Gestão de Recursos., Dynamo Administração de Recursos, Navi Capital, Opportunity Gestora de Recursos, SPX Capital, Squadra Investments e Capital Gestão de Recursos.
Um dos destaques da pauta foi a renovação antecipada da MRS Logística. Foram debatidos os pontos levantados na última análise do Tribunal de Contas da União (TCU), como a questão da ferradura do Porto de Santos e o direito de passagem. O superintendente de Concessões de Infraestrutura, Renan Brandão, ressaltou que os pontos citados já estavam bem encaminhados com o tribunal. O diálogo já vinha sendo feito com o TCU desde o momento que o projeto foi protocolado no órgão de controle.
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Outro ponto debatido foi o instrumento das autorizações ferroviárias. Vitale ressaltou o objetivo da criação das autorizações e as características das ferrovias que o governo pretende autorizar: “A proposta é viabilizar ferrovias com investimento privado que conectem trechos mais curtos às grandes malhas ferroviárias e aos portos brasileiros. Dessa forma, as empresas vão ganhar em eficiência logística e reduzir os custos de frete. Já foram solicitadas 78 autorizações de ramais ferroviários. Destes, 27 já foram assinados. A Agência trabalha empenhada em regulamentar o mais rápido possível esse instrumento para que as ferrovias saiam do papel”. O diretor-geral ainda enfatizou que as novas ferrovias por autorização vão garantir ainda mais demanda de cargas nas concessões existentes.
Os investidores também abordaram como ponto de atenção o recente aumento do custo dos insumos atrelados às concessões, tanto rodoviárias quanto ferroviárias. Brandão afirmou que os novos contratos trazem mecanismos modernos de mitigação de riscos cambiais, geológicos e da variação dos preços de insumos. “Além disso, ainda há a previsão de revisões extraordinárias. Os reequilíbrios feitos em razão da pandemia são exemplos de instrumentos que dão solidez aos contratos de concessão em face de fatos supervenientes que podem ocorrer”, acrescentou.
Mais um projeto citado foram as rodovias paranaenses. Brandão explicou que a concessão dessas estradas será feita por lotes. O primeiro lote, inclusive, já foi protocolado no TCU. Os grupos mostraram interesse na participação do projeto, que deve ir à licitação ainda este ano.
Outros assuntos foram abordados no encontro, como a prorrogação do contrato da FCA, relicitação da Concessionária Rota do Oeste e Rumo Malha Oeste.
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