Leilão do metrô de BH não tem mais data certa para acontecer

O Tempo – Antes marcado para o dia 28 de julho, o leilão do metrô de Belo Horizonte não tem mais data marcada para acontecer.

O processo de desestatização da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) em Minas está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, após a apreciação da corte, o governo federal vai lançar o edital e divulgar nova data prevista para o leilão. 

Este é o segundo adiamento do leilão do metrô de BH. Em 2021, o governo anunciou a intenção de realizar o leilão no primeiro trimestre deste ano.

No entanto, em fevereiro deste ano, durante uma audiência pública realizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi apresentado um cronograma que previa a assinatura de um acórdão no início de junho, com a publicação do edital e a realização do leilão no dia 28 de julho. 

“O projeto está sob avaliação do TCU. Não tem leilão marcado, nós esperamos a apreciação do TCU. Depois da decisão favorável do tribunal nós vamos proceder para os trâmites para o lançamento do edital”, explicou o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin. 

Nesta terça-feira (31), o secretário do PPI recebeu em Brasília com o secretário de Estado de Infraestrutura de Minas, Fernando Marcato, para discutir o cronograma do processo de concessão do metrô.

O secretário Marcato afirmou que a pauta do encontro foi a atualização do projeto do metrô da capital mineira, mas não deu detalhes sobre o resultado do encontro. Nem Marcato nem Westin falaram sobre uma nova previsão para o leilão do metrô de BH. 

“Tudo dentro do normal. Foi uma reunião de trabalho para tratar do tema e de outros assuntos de interesse do Estado junto ao governo federal”, afirmou Marcato. Questionado pela reportagem se os representantes do governo informaram uma nova previsão sobre a data do leilão, o secretário não respondeu. 

Planejamento 

A desestatização da CBTU Minas é o primeiro passo para a ampliação do metrô de Belo Horizonte. O plano do governo federal é que a empresa que assumir a gestão do metrô faça melhorias na linha 1 e construa a linha 2, que ligará o bairro Calafate até a região do Barreiro.

Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o metrô da capital mineira, sendo R$ 2,8 bilhões do governo federal e R$ 430 milhões do governo estadual, por meio do acordo de reparação da Vale. 

Segundo o Ministério da Economia, a desestatização se dará pela transferência do controle acionário da Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A, associada ao processo de outorga, pelo Estado de Minas Gerais, do contrato de concessão do serviço público de gestão, operação, manutenção, e ampliação da Rede Metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

 A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se existe alguma previsão para o parecer sobre o metrô de BH, mas o órgão informou que os dados são sigilosos. “Quanto ao metrô de BH, o assunto é tratado no processo de relatoria do ministro Vital do Rêgo. Ainda não há decisão do Tribunal. Os documentos não estão públicos no momento”, informou o TCU. 

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/leilao-do-metro-de-bh-nao-tem-mais-data-certa-para-acontecer-1.2677209