O Globo – O que o governo federal vai gastar em apenas seis meses para subsidiar os combustíveis daria para financiar quatro anos do Programa de Mobilidade Urbana, com a conclusão de 13.216 projetos na área em todo o país. É isso que mostra o cruzamento de dados entre os projetos em tramitação no Congresso e o chamado Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes para o orçamento federal do país.
Pelo PPA, o governo estimou em R$ 34,38 bilhões o valor a ser gasto em quatro anos desse programa, entre 2020 e 2023. Para efeito de comparação, apenas a PEC dos combustíveis, que pode ser aprovada esta semana no Senado, prevê subsídios de R$ 35,2 bilhões em seis meses, para zerar os tributos federais sobre etanol, GLP, gasolina e diesel.
Entre as várias ações contidas no programa, estão a melhoria do transporte coletivo urbano, a ampliação de vias para deslocamento de pedestres e a modernização das sinalizações de tráfego. Isso quer dizer projetos como a construção de vias, estradas, terminais de ônibus, calçadas, passarelas, ciclovias, bicicletário, drenagem, e uma série de outras iniciativas em todo o país. A região Sudeste teria 4.679 obras, a Nordeste, 3.723, Sul, 3.227, Centro-Oeste, 1.164, e Norte, 423.
Esse programa, até aqui, nunca foi prioridade do governo Jair Bolsonaro. Sob a guarda do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2020, foram gastos apenas R$ 128 milhões na execução desses 13.216 empreendimentos, enquanto em 2021, nada foi gasto. Neste ano, apenas R$ 25 milhões foram liquidados.
A conta total dos subsídios, na verdade, é muito maior. O governo federal ainda ofereceu aos estados a compensação para aqueles que reduzirem de 17% para zero a alíquota de ICMS para os chamados bens essenciais, incluindo combustíveis. Isso teria um custo de mais R$ 26,2 bilhões em seis meses, de acordo com o senador Fernando Bezerra. Já o PL 18, que estabelece combustíveis, transportes, telecomunicações e energia como itens essenciais, custará, pelas contas dos estados, mais R$ 110 bilhões por ano.
Se o governo melhorasse a infraestrutura de mobilidade urbana, haveria menor necessidade de consumo de combustíveis. Ao que tudo indica, o Congresso e o Executivo farão a pior escolha: queimarão uma fortuna com subsídios, enquanto os brasileiros continuarão enfrentando uma infraestrutura deficiente.
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