Valor Econômico – Com o sinal verde do Tribunal da Contas da União (TCU) para a renovação do contrato da concessionária de ferrovias MRS, o governo de São Paulo corre para tentar tirar do papel ainda neste ano o leilão do Trem Intercidades (TIC), que promete interligar a capital paulista a Campinas (SP).
Ainda não há prazo para a publicação do edital, mas a gestão afirma que há tempo de realizar a concorrência em 2022, afirma o secretário de Transportes Metropolitanos, Paulo Galli.
O plano é fazer uma Parceria Público-Privada (PPP), com prazo de 35 anos e previsão de investimentos de R$ 10,2 bilhões – o valor foi atualizado em janeiro deste ano, mas ainda haverá uma nova correção antes do lançamento do edital, em virtude da crescente inflação de custos. O Estado deverá entrar com o grosso dos recursos: a previsão inicial é que 80% dos investimentos virão dos cofres públicos, e a concessionária entrará com 20%.
O projeto incluirá, além do TIC, outras duas linhas de transporte de passageiros: a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que já é operacional e funciona entre o terminal Barra Funda, na capital, e Francisco Morato (SP); e o chamado Terminal Intermetropolitano (TIM), que será uma extensão da Linha 7, entre Francisco Morato e Campinas.
A ideia é que o TIC seja um trem de passageiros expresso. O trajeto entre São Paulo e Campinas, parando apenas em Jundiaí, deverá ser feito em 64 minutos. Já as outras duas linhas da CPTM terão diversas paradas.
O empreendimento só será possível porque, dentro do aditivo de renovação antecipada da concessão federal da MRS Logística, foi incluída uma obra de segregação das linhas de carga e de passageiros. Hoje, MRS e CPTM compartilham as vias. Com as obras, haverá uma linha para carga e outras três para passageiros (a do TIC, a do TIM e a Linha 7).
A transição, porém, não será rápida nem simples. O presidente da MRS, Guilherme Mello, estima que a segregação leve de oito a dez anos. Portanto, o concessionário que assumir o projeto paulista ainda terá que conviver por alguns anos com o compartilhamento de vias com a CPTM.
Um dos passos importantes antes da publicação do edital final é justamente o convênio entre Estado, CPTM e MRS, para definir como será esse compartilhamento até a construção das novas linhas. Para complicar, será preciso casar a operação das linhas com as obras. Para Galli, a expectativa é fechar o termo ainda em junho – o tema vem sendo debatido há três anos.
Outro acerto final antes da publicação do edital será a estruturação de garantias por parte do governo paulista, já que se trata de um projeto de impacto bilionário para o caixa do Estado. O secretário diz que não acredita que este será um entrave e afirma que o governo tem espaço fiscal para o empreendimento.
As demais etapas da licitação (consulta e audiências públicas) foram antecipadas pelo governo no segundo semestre do ano passado. Também já foram feitas duas sondagens com o mercado.
Questionado sobre o interesse do setor privado, em um momento desafiador de mercado, Galli se diz otimista. “Há ao menos dois grandes grupos estudando, temos chineses, grupos estrangeiros. Vai ter atratividade.”
Além dos aportes públicos, o governo incluiu um mecanismo importante de redução de riscos: o pagamento ao concessionário será feito pelo serviço (por viagens realizadas e quilômetros rodados) e não pelo número de passageiros. Com isso, o operador não terá risco de demanda de usuários. “É uma inovação que decidimos incluir a partir da pandemia [quando metrôs e trens viram o movimento despencar], para tornar o projeto mais atrativo ao setor privado.”
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