Valor Econômico – A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) medida provisória (MP) que torna obrigatória a atualização da tabela do frete rodoviário a cada mudança de 5% no preço do diesel. Até então, a correção da tabela era exigida a cada variação de 10%, mas o governo propôs a mudança por pressão dos caminhoneiros. O texto segue para o Senado.
A tabela do frete foi criada no governo Michel Temer (MDB) após a greve nacional dos caminhoneiros de 2018, por melhores condições de trabalho e por causa da alta do diesel. Os contratantes são obrigados a pagar um valor mínimo por quilômetro pelo frete, de acordo com a tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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Os caminhoneiros se tornaram uma das bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que baixou essa medida provisória diante das consecutivas altas do óleo diesel, que atingiu preço recorde devido à política de preços da Petrobras e da invasão da Ucrânia pela Rússia. A MP foi aprovada com apoio de todos os partidos, por 310 votos a 3.
O relator da MP, deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), deu parecer favorável à versão original da proposta, com rejeição de todas as emendas. Os partidos de oposição pediram a votação de emendas que propunham multa em dobro para o contratante que não respeitar a tabela de frete e que mudava a política de preços da Petrobras, mas ambas foram rejeitadas.
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