Valor Econômico – Destaque no pacote de empreendimentos de mobilidade urbana prometido para a Copa do Mundo de 2014, o VLT de Cuiabá está inconcluso, completamente abandonado e se tornou um tema central da disputa pelo governo mato-grossense.
As obras para a implementação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá estão paralisadas por decisão do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que concorre à reeleição e aposta em um novo caminho para a mobilidade urbana do Estado: o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Os equipamentos, no entanto, foram largados num pátio localizado no aeroporto local e o tema passou a ser explorado por Márcia Pinheiro (PV), principal adversária de Mendes nas urnas.
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Ela e seu marido, o prefeito da capital do Estado, Emanuel Pinheiro (MDB), defendem que as obras do VLT sejam concluídas e criticam a iniciativa de Mendes em querer implementar o BRT na região metropolitana do Estado.
Apesar de ter se comprometido a encontrar uma solução para o VLT no primeiro ano de mandato, Mendes assinou apenas em agosto deste ano, pouco mais de um mês antes de tentar a recondução ao cargo, o contrato para o início das obras do BRT, que devem custar quase R$ 700 milhões ao Estado – R$ 468 milhões em obras e aproximadamente R$ 200 milhões para a compra de 53 ônibus elétricos. Paralelamente, o governador entrou na Justiça para que o consórcio responsável pelo VLT devolva mais de R$ 1 bilhão aos cofres mato-grossenses, mas a liminar foi negada.
Ao Valor, Mendes afirmou que quando a licitação foi feita havia um regime diferenciado de contratações, mas a obra acabou não sendo concluída. “O governo não recebeu esses trens, que estão sob a responsabilidade do consórcio. O contrato com o consórcio foi rescindido e transitou em julgado. O motivo da rescisão foi a prática da corrupção no âmbito do contrato. Se já transitou em julgado, não existe mais relação contratual entre o governo e o consórcio”, disse o governador do Mato Grosso. “Então, entramos na Justiça para que eles levem embora tudo que não é aproveitável. Aquilo que for aproveitável, colocamos numa planilha à parte, já pagamos por isso e está ok. Tramita na Justiça uma ação para que o consórcio devolva R$ 1,2 bilhão ao governo”, acrescentou.
O tema é explorado pela oposição. Para Márcia Pinheiro (PV), principal adversária de Mendes nas urnas, o VLT é moderno, sustentável e não se pode jogar no lixo mais de R$ 1 bilhão investidos. “No plano de governo do atual mandato está que ele terminaria o VLT. Quando ele foi prefeito da capital, ele autorizou abrir Cuiabá, rasgar Cuiabá, tirar todas as árvores para fazer o VLT. Por que não se opôs naquela época?”, questiona.
Apesar de as obras estarem paradas, o consórcio responsável pelo VLT fica responsável pela manutenção dos 40 trens. No pátio do Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), três engenheiros trabalham diariamente nos veículos. Em função da inutilização dos trilhos, as obras realizadas precisariam ser refeitas.
Em nota, o consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande afirma que sempre esteve à disposição do governo estadual para a construção de uma solução que permitisse a retomada e a conclusão das obras. “Os serviços de manutenção se destinam a preservar a confiabilidade e evitar avarias nos equipamentos, por meio de procedimentos de simulação de uso comercial, além de garantir a segurança e a integridade das unidades”, diz.
Auxiliares de Mendes minimizam a demora para a assinatura do contrato do BRT e destacam que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi determinante para a assinatura do contrato. Isso porque, em maio, o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu os trâmites com a alegação de que a troca do VLT pelo BRT não tinha avaliação sistêmica e estudos robustos que viabilizassem a substituição do modal. Na decisão, o órgão defendeu que o processo do BRT fosse suspenso em função de valores elevados já investidos no VLT. Mas a suspensão foi revertida pelo STF, que aceitou um recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) com a alegação de que as obras do BRT não envolveriam recursos federais, o que tiraria a competência do TCU de tomar decisões sobre a iniciativa.
Apesar de ter assinado o contrato em agosto, as obras devem ser iniciadas apenas no início do próximo ano, quando o consórcio responsável deve concluir o projeto. Além da defesa ao BRT, o governador destaca que os gastos totais serão inferiores ao valor que seria investido caso optasse por retomar e concluir as obras do VLT – o que, segundo estudo realizado pelo governo do Estado e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, custaria cerca de R$ 800 milhões.
“O governo não quer o trem do VLT. Esse é um problema do consórcio. Queremos um sistema que vai custar muito mais barato, é muito mais funcional, é elétrico, é moderno, tem acessibilidade, tem Wi-Fi, é bonito e vai custar a metade do preço e a tarifa vai ficar 50% mais barata para o cidadão que vai utilizar o sistema de transporte”, explicou Mendes. “Terminar o VLT custaria o dobro do que fazer o BRT do zero”.
Em defesa do BRT, o chefe do Executivo estadual ainda pontua que o sistema de transporte foi escolhido como a melhor alternativa para o Estado após a definição do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e que a mudança para o VLT ocorreu de forma irregular.
Uma ação da Polícia Federal, nomeada Operação Descarrilho, investigou o pagamento de propina por parte do consórcio ao ex-governador Silval Barbosa, o que determinou a rescisão unilateral do contrato pelo governo. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Barbosa disse que os pedidos de propina ocorreram apenas após o processo de licitação.
Ao Valor, o ex-governador reforçou que não houve nenhuma irregularidade durante o processo licitatório e descartou que “laudos fraudulentos” tenham determinado a decisão de escolher VLT no lugar de BRT após o Brasil ter sido escolhido sede do mundial de futebol.
Barbosa destacou ainda que é um direito de Mendes optar pela substituição do modal, mas lembrou que o orçamento destinado ao VLT vai além da mobilidade urbana e também inclui obras de infraestrutura entregues no estado nos últimos anos.
Mais uma herança da esquerda. Triste ver um VLT sem conclusão.