Em abril de 2019, quando ingressou na Santos Port Authority (SPA), na área de planejamento portuário, Bruno Stupello abraçou o desafio de mudar uma estrutura vigente desde os primórdios das concessões ferroviárias. Trata-se da operação dos 100 km de ferrovia dentro do maior complexo portuário da América Latina que, desde junho de 2000, está arrendada à Portofer (hoje controlada pela Rumo). Ele promete alterar esse cenário com o lançamento de um edital de chamamento público em setembro deste ano. O objetivo é colocar em prática um modelo associativo de gestão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), em que os acionistas podem ser todas as operadoras ferroviárias que acessam ou irão acessar o porto nos próximos anos.
O cronograma de ações tornou-se mais factível depois de o Tribunal de Contas da União ter dado sinal verde para o processo, no último mês de julho. O edital recebeu poucas recomendações do órgão e foi concluído após uma série de discussões com as empresas e agências reguladoras envolvidas com o tema. Engenheiro naval formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e atualmente diretor de Negócios e Regulação da SPA, Stupello assegura que o documento está maduro. “A todo momento fizemos reuniões com a MRS, Rumo e VLI, discutindo quais eram os pontos críticos para cada uma das operadoras. A intenção era equalizar as diferentes forças que temos aqui”, afirma.
Nessa entrevista, o diretor detalha os pontos mais importantes do edital, desde o modelo de governança da associação até os prazos dos projetos que a futura gestão terá que implementar para expandir a capacidade de movimentação na Fips – algo que inexoravelmente vem sendo pensado em função da expectativa de aumento do transporte de carga (leia-se grãos) por ferrovia para o Porto de Santos. Nos próximos anos, a previsão é que esse volume chegue a 115 milhões de toneladas/ano (hoje está em 50 milhões/ano), com as renovações dos contratos de concessões, especialmente da Malha Paulista, de onde chega a maior parte da carga. Os investimentos previstos no incremento da capacidade da Fips são da ordem de R$ 891 milhões.
“A questão da governança foi arduamente trabalhada e teve contribuições muito boas do TCU, que tinha essa preocupação de que a associação não continuasse sendo um monopólio. Tentamos elaborar um modelo de governança que fornecesse diferentes poderes, políticos e econômicos às associadas”, explica Stupello, acrescentando que a modelagem abrigará duas formas de ingresso na associação: como investidor e como não investidor. “Achamos que o risco de não ter associado investidor é perto de zero, mas a gente não consegue ter certeza se todos os três hoje (MRS, VLI e Rumo) entrarão como associado investidor ou haverá um mix”.
Outro risco excluído, nas palavras do diretor, foi a insegurança jurídica em relação a um eventual novo controlador do Porto de Santos, que está em meio a um processo de desestatização pelo governo federal. Segundo Stupello, a nova concessionária do porto não poderá tomar a gestão do ativo ferroviário, ao contrário, terá que manter o contrato e cumprir exatamente como se fosse a SPA pública fazendo a gestão. Outro ponto que ele diz não haver algum impacto são as eleições. “Não acreditamos em qualquer reversão nesse projeto tão urgente e importante para o porto de Santos”.
“Precisávamos de um plano rápido que endereçasse um investimento hoje estimado em R$ 891 milhões.”
Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Regulação da Santos Port Authority
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