Metrô de Belo Horizonte tem leilão marcado para dezembro

Valor Econômico – A desestatização do Metrô de Belo Horizonte poderá sair ainda neste ano. O edital será publicado nesta sexta-feira (23), e o leilão foi marcado para o dia 22 de dezembro, segundo o BNDES, que trabalha na estruturação do projeto.

Trata-se de um empreendimento considerado ambicioso pelo mercado. O contrato envolve, de um lado, a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais e, de outro, a concessão dos serviços, por um prazo de 30 anos.

BNDES vê desafio em atrair novos grupos ao setor, mas diz que mercado tem mostrado interesse no projeto

Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3,7 bilhões, que serão usados para modernizar e ampliar a Linha 1 do metrô, que já está em operação, e construir a Linha 2 – um novo trajeto de 28 km, que irá conectar o bairro de Calafate ao de Barreiro.

Para viabilizar o contrato, serão destinados recursos públicos federais e estaduais. A União vai entrar com R$ 2,8 bilhões e o governo de Minas Gerais irá aportar R$ 428 milhões no projeto.

“Mobilidade urbana é um setor que depende mais do Estado para se viabilizar. E a privatização da companhia adiciona alguns riscos. Nosso trabalho foi rebalancear esses riscos”, afirma Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.

Além da injeção de recursos públicos, um desafio do contrato foi equacionar passivos da CBTU. No caso das pendências trabalhistas, houve a necessidade de reduzir o risco de ações recaírem sobre o operador privado, explica Abrahão. “A preocupação é que, quando há uma privatização, é comum haver uma corrida trabalhista. Então foi incluída uma mitigação, para que processos referentes ao período anterior à venda sejam de responsabilidade do governo.”

O diretor reconhece que se trata de um setor com maior dificuldade para atrair novos operadores aos leilões. Porém, ele diz que o banco tem visto interesse do setor privado pelo projeto.

“É um segmento com um mercado investidor menor, não só no Brasil, no mundo todo. Há uma verticalização maior e uma barreira tecnológica grande. Mas já existe um movimento de companhias nacionais de mobilidade urbana se unindo a grupos estrangeiros para disputar licitações”, afirma Abrahão.

Ele destaca que o banco irá monitorar o interesse do mercado e que “não há pressa” para fazer a desestatização.

Na licitação, vencerá o grupo que oferecer o maior pagamento pelas ações da estatal. O valor mínimo da empresa foi definido em R$ 22,8 milhões. Além desse desembolso, o operador terá que fazer um aumento de capital na empresa de R$ 227 milhões.

Se concretizado, este será o primeiro de uma sequência de projetos de mobilidade urbana em estruturação pelo BNDES. Além do sistema em Minas Gerais, o banco de fomento trabalha na desestatização da CBTU em Recife e da Trensurb (Trens Urbanos de Porto Alegre). A ideia é fazer o mesmo modelo de privatização e concessão do serviço.

Além dessas iniciativas, a instituição planeja ampliar os projetos na área, segundo Abrahão. “O BNDES tem que entrar na agenda de mobilidade urbana. Iniciamos uma frente com o MDR [Ministério de Desenvolvimento regional] e o PPI [Programa de Participações de Investimentos] pata fazer um mapeamento com a pré-viabilidade de projetos em todo o país, seja via PPPs, concessões ou privatizações”, diz.

“Os contratos do setor são complexos, envolvem ‘real state’ [imobiliário], intermodalidade, soluções tecnológicas. Então são modelagens que às vezes cidades e Estados não estão preparados para fazer”, afirma o diretor.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/09/23/metro-de-belo-horizonte-tem-leilao-marcado-para-dezembro.ghtml