Valor Econômico – A desestatização do Metrô de Belo Horizonte poderá sair ainda neste ano. O edital será publicado nesta sexta-feira (23), e o leilão foi marcado para o dia 22 de dezembro, segundo o BNDES, que trabalha na estruturação do projeto.
Trata-se de um empreendimento considerado ambicioso pelo mercado. O contrato envolve, de um lado, a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais e, de outro, a concessão dos serviços, por um prazo de 30 anos.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
BNDES vê desafio em atrair novos grupos ao setor, mas diz que mercado tem mostrado interesse no projeto
Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3,7 bilhões, que serão usados para modernizar e ampliar a Linha 1 do metrô, que já está em operação, e construir a Linha 2 – um novo trajeto de 28 km, que irá conectar o bairro de Calafate ao de Barreiro.
Para viabilizar o contrato, serão destinados recursos públicos federais e estaduais. A União vai entrar com R$ 2,8 bilhões e o governo de Minas Gerais irá aportar R$ 428 milhões no projeto.
“Mobilidade urbana é um setor que depende mais do Estado para se viabilizar. E a privatização da companhia adiciona alguns riscos. Nosso trabalho foi rebalancear esses riscos”, afirma Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.
Além da injeção de recursos públicos, um desafio do contrato foi equacionar passivos da CBTU. No caso das pendências trabalhistas, houve a necessidade de reduzir o risco de ações recaírem sobre o operador privado, explica Abrahão. “A preocupação é que, quando há uma privatização, é comum haver uma corrida trabalhista. Então foi incluída uma mitigação, para que processos referentes ao período anterior à venda sejam de responsabilidade do governo.”
O diretor reconhece que se trata de um setor com maior dificuldade para atrair novos operadores aos leilões. Porém, ele diz que o banco tem visto interesse do setor privado pelo projeto.
“É um segmento com um mercado investidor menor, não só no Brasil, no mundo todo. Há uma verticalização maior e uma barreira tecnológica grande. Mas já existe um movimento de companhias nacionais de mobilidade urbana se unindo a grupos estrangeiros para disputar licitações”, afirma Abrahão.
Ele destaca que o banco irá monitorar o interesse do mercado e que “não há pressa” para fazer a desestatização.
Na licitação, vencerá o grupo que oferecer o maior pagamento pelas ações da estatal. O valor mínimo da empresa foi definido em R$ 22,8 milhões. Além desse desembolso, o operador terá que fazer um aumento de capital na empresa de R$ 227 milhões.
Se concretizado, este será o primeiro de uma sequência de projetos de mobilidade urbana em estruturação pelo BNDES. Além do sistema em Minas Gerais, o banco de fomento trabalha na desestatização da CBTU em Recife e da Trensurb (Trens Urbanos de Porto Alegre). A ideia é fazer o mesmo modelo de privatização e concessão do serviço.
Além dessas iniciativas, a instituição planeja ampliar os projetos na área, segundo Abrahão. “O BNDES tem que entrar na agenda de mobilidade urbana. Iniciamos uma frente com o MDR [Ministério de Desenvolvimento regional] e o PPI [Programa de Participações de Investimentos] pata fazer um mapeamento com a pré-viabilidade de projetos em todo o país, seja via PPPs, concessões ou privatizações”, diz.
“Os contratos do setor são complexos, envolvem ‘real state’ [imobiliário], intermodalidade, soluções tecnológicas. Então são modelagens que às vezes cidades e Estados não estão preparados para fazer”, afirma o diretor.
Depois de tudo que aconteceu na Supervia, eles ainda insistem