Poder 360 – O ministério da Infraestrutura publicou nesta 6ª feira (30.set.2022) no Diário Oficial da União uma portaria que cria o Programa Frota Ferroviária Verde. O objetivo é aumentar a sustentabilidade na fabricação dos materiais rodantes e na operação ferroviária. Eis a íntegra (133 KB).
O texto não trata das diretrizes do programa, como incentivos às empresas que adotarem as medidas de sustentabilidade e formas de aderir ao programa. Isso será tratado em um 2º momento pela pasta, sem data para publicação ainda.
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Em live nesta 5ª feira (29.set.2022), que teve como tema o setor ferroviário, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que a medida vem para “preparar o setor para o mundo de amanhã”.
Eis os objetivos do programa:
estimular os investimentos que possibilitem a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da operação da frota ferroviária;
estimular o consumo eficiente e racional das fontes energéticas utilizadas para a operação da frota ferroviária;
estimular iniciativas que busquem aumentar a participação de fontes renováveis e não poluentes na operação do serviço de transporte ferroviário de cargas e de passageiros;
cooperar com a redução dos impactos socioambientais negativos por meio da implantação e operação do serviço de transporte ferroviário;
estimular a modernização da frota ferroviária nacional em linha com as melhores práticas internacionais;
estimular o desenvolvimento tecnológico da indústria ferroviária nacional alinhado com estratégias de sustentabilidade;
estimular os projetos de sustentabilidade relacionados às concessões ferroviárias;
promover iniciativas que considerem medidas de adaptação da infraestrutura ferroviária à mudança do clima, aumentando a resiliência climática.
Sampaio também disse na mesma live que o transporte ferroviário de passageiros começará a se desenvolver, principalmente, quando o modal aéreo começar a esgotar a sua capacidade. Ele citou como exemplo o trecho Rio de Janeiro – São Paulo.
“A medida que [os aeroportos de] Santos Dumont e Congonhas não consigam mais [se] expandir, aí pode-se pensar em viajar por trem”, disse Sampaio fazendo referência a 2 aeroportos que estão no centro das duas maiores cidades do país e, por isso, tem limite de capacidade de expansão.
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/ministerio-cria-programa-frota-ferroviaria-verde/
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