Rádio Itatiaia (MG) – O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin, avalia que a concessão do metrô de Belo Horizonte, com leilão marcado para dia 22 de dezembro, já superou todos os critérios técnicos e será fundamental para destravar os investimentos em uma das obras mais esperadas pelo população da capital mineira.
O processo de privatização e concessão da CBTU Minas, que opera o metrô de BH, vem sendo criticado por parlamentares próximos ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado Rogério Correia (PT) e o senador Alexandre Silveira (PSD) tentam impedir o leilão marcado para o final do ano.
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Apesar das críticas de aliados de Lula, Bruno Westin afirma que o processo seguiu todos os critérios técnicos e recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ressalta, porém, que sinalizações contrárias ao projeto por parte do novo governo podem afetar o interesse de investidores.
“A privatização já está marcada, já foi aprovada com toda sua legalidade e legitimidade, inclusive pelo TCU. Se tiver uma orientação em que não se concorda em fazer esses investimentos em mobilidade, o que pode atrapalhar é reduzir o apetite do investidor, uma vez que não verá mais oportunidades futuras como essa. E aí estamos falando de grandes sistemas, como em Recife e Porto Alegre. Pode afetar o certame de Belo Horizonte”, explica o secretário de PPI.
Bruno Westin afirma que há grande interesse do setor privado em investir na área de mobilidade sobre trilhos e que o projeto de BH será um modelo para que futuros projetos sejam feitos em outras cidades. Ele considera que o futuro governo pode turbinar essas parcerias com a iniciativa privada se indicar que pretende manter os investimentos nos transportes sobre trilhos.
“O Brasil tem tradição em cumprir contratos, os editais estão publicados, não vemos surpresas ou temos previsão de alteração do cronograma. Há engajamento de investidores para participar do certame. Empresas bastante interessadas, estudando o material, somos procurados para tirar dúvidas sobre o processo. Hoje temos um mercado bastante engajado”, diz.
“Em relação ao investimento no metrô, nós ainda aguardamos a constituição da equipe de transição e tão logo a equipe que se disponha a conversar sobre os projetos importantes do país, vamos mostrar com detalhes a modelagem de BH. Sabemos que ela é um modelo que pode alavancar em curto prazo R$ 10 bilhões em investimentos em mobilidade urbana sobre trilhos. Estamos falando de Porto Alegre, Recife, outras concessões que estão por vir nessa modelagem. Se o governo novo desejar a continuidade, será benéfico para o país e vai gerar bastante investimento”, explica Bruno Westin.
Atrasos e adiamentos
A ampliação do metrô de Belo Horizonte é uma das demandas mais antigas na área de mobilidade da capital mineira.
Em 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), o governo federal anunciou a liberação dos recursos para a ampliação do metrô, com verbas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa era de construção de duas nova linhas: a linha 2 (até o Barreiro) e a linha 3 (que ligaria a estação da Lagoinha até a Savassi).
Os projetos executivos foram elaborados no ano seguinte, com a prefeitura de BH (na gestão de Marcio Lacerda) gastando mais de R$ 60 milhões com estudos do solo na região central da capital.
Os projetos, no entanto, ficaram no papel e as obras não começaram. A partir de 2016, o governo federal incluiu a ampliação do metrô no programa de parcerias com o setor privado. No entanto, o projeto enfrentou vários obstáculos e passou por vários adiamentos.
Em 2021, o Ministério da Economia marcou o leilão do metrô de BH para o primeiro trimestre deste ano, mas acabou sendo adiado para o segundo semestre. Em setembro o governo federal publicou o edital para a concessão do metrô e marcou o leilão para dia 22 de dezembro.
O projeto prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos no metrô, sendo R$ 2,8 bilhões em transferência direta do governo federal, R$ 400 milhões do Tesouro estadual e mais R$ 600 milhões do empreendedor.
A empresa que assumir a concessão deverá revitalizar a linha 1, que já existe em Belo Horizonte e liga a estação Eldorado, em Contagem, à Vilarinho, na região de Venda Nova, e a construção da linha 2, que vai ligar a estação Calafate ao Barreiro em uma extensão de 10 quilômetros.
Ceasa e BR-381
Além do metrô, o secretário aponta outros dois projetos que estão em fase avançada para a concessão: um deles já com leilão marcado, da Ceasa Minas, e outro da BR-381.
“Ainda este ano para Minas temos para sair a privatização da CBTU e a concessão para a construção da nova linha do metrô e ampliação da linha 1, e também a privatização da Ceasa Minas, isso com a concessão do que é chamado de Mercado Livre do Produtor, que vai gerar cerca de R$ 30 milhões de investimentos. Também já é de conhecimento de todos a possibilidade da concessão da BR-381, importante eixo de ligação das regiões Sudeste com o Nordeste. Queremos transformá-la em rodovia da vida, com a ampliação e duplicação. Esses são os 3 grandes projetos com movimentações esse ano”, explica Westin.
“A BR-381 está no gabinete do ministro relator, já foi concluído na área técnica, aguarda uma oportunidade para decisão no plenário do TCU. Havendo uma decisão ainda em novembro, o edital poderá ser publicado ainda este ano. O leilão ficará para 2023, com um prazo adequado para que as empresas conheçam o projeto.
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