Valor Econômico – O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), colocou fim à queda-de-braço entre aliados do novo governo e a atual equipe econômica sobre a realização do leilão de concessão do Metrô de Belo Horizonte e privatização da estatal CBTU Minas. Em ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Alckmin manifestou que não há mais qualquer impedimento por parte da equipe de transição para realizar o certame.
No documento, assinado na segunda-feira (19), o vice-presidente eleito retifica o ofício anterior, datado de 16 de dezembro, no qual o governo de transição solicitava informações e a suspensão de três certames: o leilão de concessão estadual do Metrô de Belo Horizonte associado à privatização da estatal federal CBTU Minas; a privatização da Ceasa Minas; e o edital de venda do Edifício Cidade de São Sebastião (Sedan), na cidade do Rio de Janeiro.
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“Quanto à suspensão dos procedimentos, a solicitação pretendida por este Gabinete de Transição Governamental refere-se tão somente a dois instrumentos: o Edital relativo a CeasaMinas e o Edital de alienação do Edifício Cidade de São Sebastião”, registra o documento assinado segunda-feira, que retifica o anterior.
Conforme informou a edição de terça-feira do Valor, ao menos um consórcio apresentou pedido de habilitação e lance inicial para o leilão de concessão do Metrô de Belo Horizonte e privatização da CBTU Minas, marcado para quinta-feira (22), na B3.
As críticas contra a licitação partiram de declarações ou postagem na redes sociais do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), cotado para ser ministro da Infraestrutura, e do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), que pode assumir a pasta de Cidades. O PT também chegou a contestar o leilão na Justiça, em ação assinada pela presidente da legenda, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Inicialmente, no primeiro ofício, Alckmin afirmou que “causa grande preocupação” a data de realização dos três leilões, “tendo em vista que estão previstos para ocorrer a menos de dez dias da posse do novo governo eleito. O documento faz menção ainda ao acirramento da disputa política nas eleições para presidente. “Os últimos meses deste ano, portanto, configuram momento político crucial, de transição do projeto democraticamente eleito para governar o Brasil”, descreve, em apelo ao ministro da Economia para suspender a licitações marcadas para este mês.
A expansão do Metrô de Belo Horizonte é um dos projetos prioritários do governador reeleito Romeu Zema (Novo). Quem vencer a licitação deverá modernizar a rede existente (Linha 1, de Novo Eldorado a Vilarinho) e construir sua extensão (Linha 2, de Nova Suíça a Barreiro).
A suspensão do leilão ou mesmo a recusa do governo federal em assinar o contrato de desestatização da CBTU Minas no início do próximo ano representaria um desgaste a mais entre as duas esferas de governo. Isso inviabilizaria a nova concessão do metrô, que é estadual. Interlocutores do governo envolvidos no processo de licitação afirmaram ao Valor que desde 1995 todos os governadores tentaram sem sucesso levar o projeto à frente.
A contratação envolve R$ 3,2 bilhões em investimentos. O governo federal colocará R$ 2,8 bilhões e abrirá mão da estatal que dá prejuízo anual de R$ 400 milhões.
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