G1 – Após anos de tratativas, discussões e adiamentos, o leilão para a concessão do metrô de Belo Horizonte está previsto para esta quinta-feira (22). A sessão está marcada para as 14h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a solicitar ao Ministério da Economia a suspensão do leilão, mas, na última segunda-feira (19), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) enviou um novo ofício ao ministro Paulo Guedes sem se opor à realização do certame.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse, nesta quarta-feira (21), que o leilão está confirmado.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, há empresas interessadas. O valor de lance mínimo exigido pelo edital é de R$ 19,3 milhões.
“O governo federal coloca R$ 360 milhões na CBTU Minas por ano, e nenhum investimento é feito. Agora, o governo do estado e o governo federal vão investir R$ 3,2 bilhões para garantir a requalificação e a ampliação da linha 1 e a criação da linha 2. A empresa terá que fazer investimentos ao longo de todo o período contratual, manutenção e troca de trens”, disse Marcato.
A União vai investir R$ 2,8 bilhões, já depositados, enquanto o estado vai aportar R$ 440 milhões provenientes do acordo firmado com a Vale para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Atualmente, o metrô de Belo Horizonte tem apenas uma linha. O sistema tem 19 estações, cerca de 28 quilômetros de extensão e foi expandido pela última vez em 2002.
O edital de concessão prevê a ampliação da linha atual em aproximadamente 2,45 km e a construção de uma nova estação, a Novo Eldorado. Além disso, prevê a implantação da linha 2, com cerca de 10,5 km e sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Salgado Filho, Vista Alegre, Ferrugem, Mannesmann Vallourec e Barreiro.
A empresa contratada também deverá fazer reformas nas estações já existentes. Além dos recursos públicos, ela vai contar com a receita proveniente da tarifa, que hoje custa R$ 4,50.
O leilão estava previsto para acontecer no primeiro trimestre deste ano. Depois, a previsão mudou para julho e, por fim, para esta quinta-feira.
“É um processo que está sendo feito há mais de três anos. (A previsão é:) faz o leilão na quinta, faz a homologação dentro de no máximo um mês, mais um mês e meio para assinar o contrato. Em março, o contrato deve ser assinado e a empresa começa a trabalhar”, afirmou o secretário Fernando Marcato.
A previsão é que as primeiras novas estações sejam entregues até três anos após a assinatura do contrato, e as últimas, até cinco anos depois. O prazo total de concessão é de 30 anos.
Metroviários em greve contra o leilão
Os metroviários de Belo Horizonte estão em greve desde o dia 14 de dezembro. Esta é a terceira paralisação do ano.
Segundo o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro), eles reivindicam a suspensão do leilão e a manutenção do emprego de aproximadamente 1.600 trabalhadores da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
“O metrô de Belo Horizonte opera há mais de 30 anos com poucos investimentos, e a história contada à população é de que só haverá melhorias, como a expansão, se ele for privatizado. Esta é uma mentira, pois os novos proprietários se fizerem melhorias será com dinheiro público já separado pelo governo com este objetivo (…) Esse dinheiro do povo que está para ser colocado na conta de uma empresa privada deveria ser usado para fazer a sua expansão e mantê-lo estatal”, afirmou o Sindimetro.
A greve geral, com 100% das viagens paralisadas, continua pelo menos até esta quinta-feira, quando uma nova assembleia geral dos trabalhadores deve ser realizada.
“Os metroviários sempre atenderam a população com o máximo de respeito (…) A greve dos metroviários é um transtorno, mas foi feita diante da impossibilidade de qualquer conversa com o governo”, disse o sindicato.
O g1 Minas questionou ao governo federal o que será feito com os empregos dos trabalhadores. Em nota, o BNDES afirmou que “o contrato de compra e venda de ações a ser assinado com o vencedor do leilão prevê a vedação de demissão sem justa causa pelo período de 12 meses contados de sua celebração”.
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