Governo de SP cobra ViaMobilidade por falhas em linhas de trens

Folha de S. Paulo – Após uma série de problemas nas linhas de trens 8-diamante e 9-esmeralda operados pela empresa ViaMobilidade, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo se reuniram com representantes da empresa nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes.

No encontro, o governo fez duras cobranças e pediu explicações sobre episódios como o descarrilamento de trens com passageiros na linha 8 na quinta (30).

Tarcísio, segundo apurou a Folha, teria sido incisivo e apontou as falhas listadas por um relatório do Ministério Público. No entanto, está descartada a possibilidade de o contrato com a concessionária ser rescindido neste momento.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Arthur Lima (Casa Civil) e Rafael Benini (Parcerias), a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e representantes do grupo CCR e CCR Mobilidade.

Após a conversa desta quarta, representantes do governo e da empresa terão reunião na semana que vem com o Ministério Público.

Procurada pela reportagem, a ViaMobilidade não comentou a pauta da reunião e disse, em nota, que prestará esclarecimentos junto aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público. A concessionária também ressaltou que vem fazendo investimentos nas linhas 8 e 9.

“O plano de investimentos prevê R$ 3,8 bilhões em investimentos somente nos três primeiros anos, dos quais mais de R$ 1 bilhão já foi investido somente no primeiro ano, além de mais de R$ 950 milhões pagos em outorga. Somente neste ano, a concessionária vai investir mais R$ 1,5 bilhão, o que inclui o pagamento dos 36 novos trens adquiridos junto à Alstom”, afirma a empresa.

Na quinta (30), o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, afirmou que não tem mais possibilidade de diálogo com a ViaMobilidade e que medidas judiciais serão tomadas em até 15 dias para rompimento do contrato de concessão das linhas 8-diamante e 9-esmeralda.

“Não vamos esperar que pessoas morram em razão da falta de competência da empresa para romper o contrato de concessão”, disse Marques.

O Ministério Público abriu uma investigação em 2022 e, segundo o promotor, havia elementos “fantásticos” contra a ViaMobilidade, como um parecer técnico publicado no último dia 22 de março listando problemas nas vias administradas desde janeiro do ano passado pela concessionária.

No documento, os técnicos dizem que a concessionária deve, urgentemente, acelerar ações e melhorias nas linhas, ampliar as manutenções, promover as modernizações do sistema para mitigar os riscos, “notadamente aqueles cujas consequências e danos são de grande magnitude, dos quais podemos citar, sem se restringir: descarrilamentos, colisões, incêndios e descargas elétricas”.

Somente no ano passado, os trechos registraram 157 ocorrências, divididas entre equipamentos, trens, trilhos, sistema de alimentação elétrica, rede aérea e sinalização, gerando superlotações e atrasos.

Desde janeiro, no entanto, o promotor Marques vem pedindo ao Governo de São Paulo que rescinda o contrato com a ViaMobilidade.

Após esse posicionamento do Ministério Público, Tarcísio subiu o tom, durante entrevista coletiva no dia 28 de fevereiro, ao dizer: “O governador do estado sou eu. O Executivo está aqui. No dia que você permitir que o Ministério Público governe o estado para você, você está morto”.

Na ocasião, ele admitiu que não estava satisfeito com o serviço, mas reforçou sua apostas nos investimentos feitos pela empresa.

“Qual seria a solução? Voltar para a CPTM? Voltar para a administração pública? É essa solução que o Ministério Público está propondo? Quantas empresas de mobilidade existem no mundo capazes de operar essa via? Eu estou enxergando o que é melhor para o meu usuário”, disse Tarcísio.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/04/governo-de-sp-cobra-viamobilidade-por-falhas-em-linhas-de-trens.shtml