Poder360 – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (31.mai.2023) a liberação da Ferrogrão. O megaprojeto orçado em R$ 21,5 bilhões pretende ligar as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA) por meio de 933,2 km de ferrovia para escoamento da produção de soja e grãos. Desde 2021, o projeto está parado por uma decisão da Suprema Corte, a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo Psol.
A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o parque nacional. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
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O debate sobre a Ferrogrão tem dividido opiniões entre os setores ambientalistas e desenvolvimentistas, principalmente do agronegócio. Embora o pano de fundo seja uma disputa ambiental, o projeto da ferrovia também possui um aspecto que podem beneficiar a pauta verde.
Isso porque o empreendimento, caso se concretize, diminuiria a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas. Segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Ferrogrão reduziria a emissão de 1 milhão de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) ao ano.
Na 3ª (30.mai), o governador do Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) foi a Brasília conversar com 4 ministros do STF para argumentar sobre a importância do empreendimento logístico para a competitividade do país no comércio mundial.
Ao Poder360, Mendes afirmou que “não dá para abrir mão de um meio de transporte que vai causar um bem gigantesco ao meio ambiente, ao principal setor da economia brasileira e trazer grandes resultados para a própria sociedade brasileira”.
Entretanto, para lideranças e congressistas ligados a pauta indígena, o que está em jogo é o impacto das obras nas comunidades que habitam o parque nacional. Eles questionam o tratamento dado a área da reserva protegido por lei e alterada para benefício econômico. Existe a preocupação de que isso abra um precedente perigoso para as causas indígenas.
O julgamento da Ferrogrão também se dá em um momento turbulento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. As duas pastas sofreram derrotas recentes no Congresso Nacional que enfraqueceram suas atribuições.
Outra situação que aumentou o desgaste com setores econômicos foi a negativa à perfuração da Petrobras na Margem Equatorial e a volta das discussões para se criar o conceito de “obras de interesse nacional”, que enfraqueceriam o poder de agências reguladoras ambientais de negar a licença em empreendimentos de grande porte.
Nesse contexto, a Ferrogrão, megaprojeto com orçamento bilionário e ligada a fortes interesses do agronegócio, pode ser um termômetro também de como o judiciário vai encarar os debates entre grandes empreendimentos e pautas ambientais.
AGU SE POSICIONA
Na 6ª (26.mai) a AGU (Advocacia Geral da União) se manifestou em favor do Psol, e defendeu que o projeto oferece riscos ao Meio Ambiente em razão da alteração de limites da unidade de conservação ambiental.
Na manifestação, destaca que a lei que prevê as regras do parque não apresenta medidas compensatórias “pela construção da ferrovia, a incorporação ao Jamanxim da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, de 51 mil hectares” e que a supressão de parte da área do Parque Nacional do Jamanxim “também foi implementada pela nova lei sem que houvesse qualquer contrapartida ambiental”.
Fonte: https://www.poder360.com.br/justica/stf-julga-obra-da-ferrograo-nesta-4a-feira-entenda-o-caso/
Vejo semelhança com que acontece com relação a um estudo mais atualizado entendo ser a ligação concomitante Rodo Ferroviária entre Parelheiros e Itanhaém em SP, interligadas com o rodo e ferroanel, planejados desde a década de 80.
Vale lembrar que as duas linhas ferroviárias utilizadas pela MRS em bitola mista(1,0 + 1,6m) da antiga FEPASA para realizar esta ligação com o litoral já se encontra saturada, e possui uma demanda muito maior, o que a torna inviável o seu uso para trens de passageiros, o mesmo ocorre com a recuperação do traçado do antigo sistema funicular, e com relação a rodovia dos Imigrantes, existe um bloqueio para descida de veículos pesados como ônibus e caminhões por conta da segurança, pois a maioria destes veículos não possuem o *Retarder, tendo estes como única opção a via Anchieta.
Sendo assim, existe a necessidade dos dois modais rodoviários e ferroviários serem construídos de forma paralela concomitante, pois comprovadamente existe uma redução de custo de ~30% quando deste tipo de construção, e os ferroviários utilizados de forma compartilhada inicialmente, pois somente após a demanda do trem de passageiros for suficiente se possa separar.
Outro fator importante com relação a implantação dos trens regionais, é que as locomotivas e carruagens são existentes e estão em excelente estado de conservação, restando se construir as linhas.
Lembrando que em um passado recente tivemos uma grande ferrovia que operava assim e era FEPASA, que era comparada a uma das maiores ferrovias americanas em operação, a AMTRAK, por isto mesmo era chamada de a “AMTRAK brasileira”.