O Globo – Organizações indígenas pleiteiam ser ouvidas sobre a construção da Ferrogrão, uma ferrovia destinada a escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelo Norte. Em manifestação conjunta, entidades cobram que o governo respeite o protocolo de consulta prévia aos povos originários.
O posicionamento ocorre após Alexandre de Moraes autorizar ontem a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à ferrovia. O ministro é o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade que mira a lei que alterou limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Ela foi aprovada no governo de Jair Bolsonaro.
Segundo os signatários, procedimentos de licenciamento da obra não estão sendo levados em conta e os impactos socioambientais também foram desconsiderados. As organizações afirmam que a iniciativa é defendida pelo agro sob a justificativa de que o empreendimento vai desenvolver o país, sem se ater às questões ambientais.
As entidades ainda ressaltam que a repercussão negativa abarca impactos socioambientais e culturais, poluição sonora, aumento da insegurança alimentar e da circulação de estranhos no território indígena.
Assinam a nota a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
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