Concessões municipais disparam

Valor Econômico – As cidades brasileiras vivem um “boom” de concessões e PPPs. No atual mandato das prefeituras (entre 2021 e meados de 2023), o número de projetos anunciados mais do que dobrou, em comparação com o mesmo período das gestões anteriores, chegando a 1.529. O total de editais publicados subiu 188%, para 571, e os contratos assinados saltaram 257%, para 303. O levantamento é da consultoria Radar PPP e foi enviado em primeira mão ao Valor.

“Os municípios se tornaram um mercado enorme para o setor de infraestrutura”, afirma Guilherme Naves, sócio da empresa. “Há uma percepção de pulverização dos projetos. A agenda de iluminação pública também é muito forte e puxou muitas iniciativas. Além disso, o papel da Caixa e do BNDES na estruturação das concessões fez a agenda alcançar outra escala”, diz ele.

Nos Estados, os números não indicam crescimento, mas a avaliação é de uma consolidação dos programas de concessão, segundo a análise feita pela consultoria sobre os primeiros seis meses dos atuais mandatos.

“Nos Estados, os programas amadureceram, há mais continuidade”
— Guilherme Naves

O número de projetos anunciados no primeiro semestre deste ano foi de 40, contra 73 no início dos governos estaduais de 2019 e 57, em 2015. Em 2023, foram publicados doze editais, contra nove em 2019 e dois em 2015, aponta a Radar PPP.

“Os editais lançados no início do ano não são de projetos iniciados em 1º de janeiro. São fruto de uma herança das gestões passadas, o que indica uma tendência de continuidade nos programas de concessões”, afirma Naves.

Entre os editais de concessões estaduais lançados neste ano está o do Trem Intercidades (TIC) entre São Paulo e Campinas, um projeto iniciado na gestão passada e que teve seguimento no atual governo. Outro exemplo é a concessão rodoviária de Minas Gerais, do Lote Varginha-Furnas, um projeto também iniciado no mandato passado – neste caso, a continuidade é resultado da reeleição do governador.

A maior maturidade da carteira de projetos também explica a desaceleração no lançamento de novas iniciativas logo no início do mandato, segundo Naves. “Não há mais um afã de sair anunciando concessões”, afirma.

Apesar do avanço nos programas de desestatização, os entraves aos projetos persistem, diz ele. “Capacidade técnica, qualidade dos projetos e segurança jurídica são desafios que ainda não foram totalmente superados.”

Naves aponta que, para além do apoio na estruturação dos projetos, é necessário que a União também dê suporte, especialmente aos municípios menores, na gestão dos contratos de longo prazo. “Para ter sucesso, uma concessão precisa dar certo no fim do contrato, não é só na hora de assinar. São projetos complexos, e é preciso que haja apoio na gestão.”

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/07/11/concessoes-municipais-disparam.ghtml