Rádio Senado – Audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado debateu o atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil. Antes de entrar nos modais de transporte, Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestes, ANTT, explicou primeiro a estrutura da Agência. E falou sobre o desafio da regulação dos transportes terrestres no Brasil, uma vez o país só é comparável mundialmente ao caso dos Estados Unidos e da China, se forem levados em conta, a um só tempo, os critérios de população, território e PIB. Por conta da políticas públicas adotadas há décadas, o modal que predomina no Brasil para cargas e passageiros é o rodoviário, com cerca de 65% do total. Depois vem o ferroviário, com 15%. Como a ANTT é responsável pelos contratos de concessionárias nas estradas onde são cobrados pedágios, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, reclamou que várias dessas empresas estão deixando de cumprir os seus contratos, mas continuam cobrando caro dos motoristas.
A empresa nunca cumpre o contrato, mas, numa coisa ela cumpre o contrato. Uma coisa ela cumpre: o aumento da tarifa anual. Independentemente de obra parada, de obra finalizada.
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Rafael Rodrigues disse que os contratos não cumpridos seriam revogados. Ele também garantiu que a primeira fase da Ferrovia Transnordestina ficará pronta entre 2026 e 2027. Governos anteriores haviam prometido que ela ficaria pronta em 2012, mas as obras continuam até hoje. A ferrovia vai ligar o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos Portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. Isso vai permitir a exportação de minérios, principalmente o de ferro. O cerrado do Piauí também promete se tornar uma importante fronteira agrícola no futuro, criando a expectativa de mais produtos exportados com geração de renda e emprego. O Banco do Nordeste projetou a criação de 500 mil empregos em todo o país quando a ferrovia estiver em plena operação. Segundo o diretor da ANTT, as obras estão em ritmo acelerado.
Essas duas últimas vezes que eu fui, a obra está extremamente mobilizada, em especial no trecho Missão Velha até Pecém. Lotes 1, 2, 3 (são 11), 4, 5 e 6 já estão mobilizados, até mesmo os trilhos serão instalados, dormente e trilho. Os outros estão em terraplanagem.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, afirmou que a Transnordestina vai muito além de ser uma prioridade regional.
Eu gosto muito de ver as coisas acontecendo e estou percebendo que é uma prioridade do nosso governo federal e a gente também tem essa prioridade dentro do Estado, e não só dentro do Estado, como do Nordeste.
A ferrovia pertence à empresa Transnordestina Logística S.A., que é subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional. Embora ela seja privada, a maior parte dos recursos para a obra são públicos. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
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