Governo de SP define desestatização do Metrô até 2024

Valor Econômico – O governo paulista deverá decidir o futuro do Metrô de São Paulo até o próximo ano. As opções em estudo vão desde conceder as linhas operadas pela estatal até a venda total da companhia – cenário visto como menos provável, mas que será analisado, juntamente com um plano de reestruturação da empresa, segundo o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

“Temos até 2024 para tomar a decisão do que fazer. Todas as opções estão na mesa. Vender o Metrô talvez não faça sentido, mas está na mesa. Estamos estudando como fechar a conta e, em 2025, fazer as audiências públicas”, disse ele, em conversa com o Valor.

Porém, ele destaca que o Estado não quer perder a capacidade de planejar a expansão da rede, elaborar projetos, fiscalizar os contratos e construir novas linhas – o que torna o cenário da venda completa menos atrativo. “O Estado não pode perder isso e quer levar essa capacidade para o interior. Temos outras regiões metropolitanas que precisam ser atendidas por VLTs, trens, e que ainda não são atendidas.”

Os estudos deverão buscar arranjos para viabilizar a construção de duas novas linhas: a 19-Celeste (do centro de São Paulo a Guarulhos) e a 20-Rosa (da Lapa a Santo André). Os projetos poderão receber aportes públicos ou ser ofertados à iniciativa privada em conjunto com outras linhas já operacionais. O Metrô ainda opera as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. Todas elas farão parte dos estudos.

O avanço da desestatização do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) tem sido alvo de resistência dos trabalhadores das companhias. Nesta terça-feira (3), os funcionários das empresas, juntamente com os da Sabesp – estatal que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer privatizar -, realizam uma greve em protesto aos planos da gestão.

“Vender o Metrô talvez não faça sentido, mas opção está na mesa” — Rafael Benini

Questionado sobre as críticas, Benini afirmou que as concessões de mobilidade urbana realizadas “têm mostrado um melhor custo-benefício para o Estado”. Ele também disse que a transferência da operação à iniciativa privada não significa o fechamento dos postos de trabalho para o setor. “Temos também planos de novas linhas em São Paulo, linhas no interior do Estado.”

Já sobre as críticas à recente concessão das linhas 8 e 9 da CPTM para a ViaMobilidade (da CCR e grupo Ruas), o secretário afirmou que o governo tem buscado corrigir as falhas do contrato nos novos projetos em estruturação e destacou que a concessionária privada tem feito investimentos elevados para melhorar a situação. Os problemas na operação da linha, alvo de forte reclamação dos usuários e de um acordo de indenização com o Ministério Público de São Paulo, têm sido usados como bandeira contra as concessões.

Para além dos estudos sobre o futuro do Metrô, o governo estadual busca lançar outras quatro PPPs de mobilidade até 2025. A primeira delas, do Trem Intercidades da capital a Campinas, juntamente com a linha 7, tem leilão marcado para fevereiro de 2024.

O segundo projeto, uma PPP com as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM, que prevê investimentos em torno de R$ 7,6 bilhões, deverá ter audiências públicas no primeiro semestre de 2024 e leilão entre o fim de 2024 e início de 2025. O terceiro é um bloco com a 10-Turquesa da CPTM e a Linha 14-Ônix (um VLT novo, que deverá conectar Guarulhos ao ABC Paulista). A previsão é fazer a licitação também até o início de 2025. O quarto projeto em estudo será um Trem Intercidades até Sorocaba, com projeção de leilão ao longo de 2025.

Além da mobilidade urbana, o governo de São Paulo planeja lançar, ao fim deste mês, mais um edital: o lote Litoral Paulista, que inclui a rodovia Mogi-Bertioga e a SP-055, passando por Santos, Praia Grande e Peruíbe, e prevê R$ 4,3 bilhões de investimentos. A ideia é fazer o leilão também em fevereiro – possivelmente junto com o do TIC de Campinas, em uma espécie de “Infra Week”, como aquela realizada por Freitas em 2021, quando era ministro de Infraestrutura.

O projeto do Litoral Paulista passou por reformulação na nova gestão e, agora, será uma PPP, na qual o Estado entrará com o pagamento de contraprestações de até R$ 400 milhões por ano, para manter as tarifas de pedágio mais baixas e dar viabilidade à concessão. Na gestão passada, o preço cobrado, em especial em Mogi das Cruzes, foi a principal barreira para a realização do leilão.

Questionado sobre a expectativa de concorrência na licitação, dado o baixo nível de competição registrado nos leilões rodoviários do governo federal recentemente, Benini reconhece que o mercado vive um momento difícil, mas avalia que o lote pode atrair dois ou três interessados.

“É um projeto bem menor do que Lote 2 do Paraná [licitado pelo governo federal com apenas uma oferta] e que terá contraprestação pública. Acreditamos que é uma concessão com garantia de receita, menos arriscado, menor, e isso talvez atraia os grupos do setor que hoje estão mais endividados, além de outros menores que querem entrar no setor ou no Brasil, mas que não querem correr tanto risco. Vamos ter dez concorrentes? Não vamos. Mas deve ter 2, 3”, disse ele.

Outra PPP em estruturação pelo Estado, que será feita em parceria com o governo federal, é o túnel entre Santos e Guarujá. O projeto prevê R$ 6 bilhões para a construção da via, dos quais R$ 5,1 bilhões virão de aporte público – os recursos serão partilhados entre União e Estado, com 50% de cada parte. Além disso, haverá o pagamento de contraprestações, na ordem de R$ 100 milhões, a partir do sexto ano de contrato, em que o túnel já deverá estar construído. A previsão é lançar a consulta pública conjunta até novembro.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/10/03/governo-de-sp-define-desestatizacao-do-metro-ate-2024.ghtml