Valor Econômico – O setor portuário deverá ter vinte leilões em 2024, que deverão somar mais de R$ 8 bilhões de investimentos, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). “Nesses próximos três anos, há a possibilidade de 35 novos leilões. São grandes empreendimentos com ‘capex’ [investimento em bens de capital] de mais de R$ 15 bilhões”, afirmou em entrevista a jornalistas após o leilão de cinco terminais, realizado nesta quarta-feira (13).
A próxima licitação deverá acontecer no início de março de 2024, com quatro terminais em Recife e um em Vila do Conde (PA), segundo Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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O terminal de Vila do Conde teria sido licitado nesta quarta, porém, uma empresa impugnou o edital, porque observou a necessidade de realização de audiência pública — como se trata de um processo simplificado, a agência não havia identificado a necessidade de fazer a consulta, mas reconheceu o pedido e já anunciou a abertura do processo para ouvir a sociedade, segundo Nery.
Depois, há uma série de projetos de grande porte que deverão sair ainda em 2024, diz Nery.
Um deles é o arrendamento de longo prazo do porto de Itajaí (SC), que vai combinar a concessão do canal de acesso com o terminal de contêineres, por um prazo de 25 anos. “Amanhã vamos aprovar a audiência pública desse processo. O leilão vai ser ainda em 2024”, disse.
Outro grande empreendimento é o canal de acesso de Paranaguá (PR), com mais de R$ 1 bilhão de investimento, que está sendo encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. No porto há ainda outros dois terminais, o PAR14 e o PAR15. “Os ajustes finais já passaram pelo TCU e deve sair no primeiro semestre”, diz Nery.
Além disso, há o terminal de grãos em Itaguaí, com cerca de R$ 3 bilhões de investimentos previstos, que também deverá ter edital no primeiro trimestre do ano que vem.
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