Poder 360 – O Ministério dos Transportes informou nesta 5ª feira (21.mar.2024) que voltará a aportar recursos no trajeto da ferrovia Transnordestina que ligará a cidade de Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE). Os investimentos no trecho estavam travados e dependiam do aval do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisava inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia.
Na 4ª feira (20.mar), o plenário da Corte de Contas aprovou um acórdão favorável a continuidade de aportes federais na ferrovia. O trecho Salgueiro-Suape foi inserido no Novo PAC, e a previsão do governo é que serão investidos R$ 450 milhões nos próximos anos.
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O TCU questionava a devolução de trechos da ferrovia da empresa TLSA (Transnordestina Logística S.A.) à União. A Core determinou um prazo de 180 dias para a conclusão de relatório para avaliar a restituição dos eventuais prejuízos causados pela empresa no contrato de concessão da ferrovia.
O acórdão também abriu a possibilidade de que caso a União opte por receber os trechos devolvidos pela TLSA, a companhia terá a obrigação de zelar pela manutenção dos bens integrantes dos trechos até que sejam efetivamente devolvidos à União.
O projeto da Transnordestina compreende um trajeto de mais de 1.200 km, cortando 53 municípios dos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. O empreendimento será responsável pelo escoamento de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minérios na região.
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