Tribunal de Justiça suspende decisão que travava licitação do VLT do Subúrbio

G1 – A liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana foi derrubada nesta quarta-feira (27).

Uma nova decisão, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina, suspendeu a sentença proferida na segunda (25).

O argumento é de que a paralisação da licitação “impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável” da RMS.

Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida.

“Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada. Seguiremos trabalhando com afinco e celeridade. A população merece e precisa do VLT. O nosso cronograma está mantido e, em julho , daremos início às obras”, declarou ela.

A liminar que havia suspendido os trabalhos foi deferida após uma ação do vereador Sidninho (Podemos). Ele alega que, embora a licitação ocorra na modalidade de concorrência pública, os documentos do procedimento administrativo apresentam “graves ilegalidades”.

Além disso, o vereador aponta que houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, sem justificativa prévia para a restrição de três candidatas.

Como informado pela CTB, braço técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o recebimento das propostas ocorreu na manhã de segunda-feira, sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputaram a licitação.

Segundo a empresa, a previsão de assinatura dos contratos é para junho deste ano. O início dos projetos e a instalação dos canteiros de obras devem ocorrer no mês seguinte.

Licitação

De acordo com o governo do estado, o primeiro lote da obra será entregue à população em 2027 — três anos depois da previsão inicial. [Relembre histórico ao final do texto]

O projeto é dividido em três lotes: O orçamento das obras, com os três lotes, é de quase R$ 4 bilhões. A obra prevê interligação entre os outros meios de transporte de Salvador.

👉1º trecho: entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada);

👉 2º trecho: entre Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com metrô);

👉 3º trecho: entre Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com metrô).

Histórico do VLT

Os trens do subúrbio foram desativados em 2021 para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.

Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e micro-ônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região.

Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 5,20.

Ordem cronológica da construção do modal

👉 O projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo baiano. Quando o contrato foi assinado com o consórcio chinês, o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato;

👉 No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024;

O trem fez sua última viagem em 13 de fevereiro de 2021. Desde então, milhares de pessoas que usavam o serviço todos os dias foram obrigadas a adotar outras alternativas de deslocamento;

👉 Quatro anos depois, a realidade virou outra. A obra sofreu diversas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores.

👉 Em agosto deste ano, o Estado decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária que era responsável pelo serviço.

👉 Agora, o Governo da Bahia abriu a licitação para a construção das vias e está em busca de trens para o transporte. Uma das opções é usar os trens que seriam usados no projeto do VLT em Cuiabá, mas estão há 11 anos parados.

Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/03/27/justica-licitacao-do-vlt-do-suburbio.ghtml