O Globo – Um novo passo foi dado nos entendimentos para pôr fim ao impasse que há quase dez anos paralisa as obras da Linha 4 do metrô (Nossa Senhora da Paz / Ipanema-Jardim Oceânico / Barra). A solução encontrada, no entanto, pode exigir uma caminhada extra dos passageiros. Na proposta apresentada, quem vier pelos trilhos do Centro ou das zonas Norte e Sul precisará ir até São Conrado e descer na plataforma para embarcar rumo à Estação Gávea. Baratear a execução da obra foi a forma acertada para retomá-la. Pelo menos neste momento, o projeto original não será realizado na íntegra: a conclusão da alça entre o Leblon e a Gávea foi postergada.
Além de concluir a estação hoje submersa — o buraco, de 35 metros de profundidade, está coberto de água desde 2017 —, o acordo entre o poder público e empreiteiras prevê o termino da escavação, com uso de dinamite, da galeria entre São Conrado e Gávea. Um trem especial será colocado para atender este trecho.
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Segundo a Secretaria estadual de Transporte e Mobilidade (Setram), faltam apenas 40 metros para o término da escavação da galeria São Conrado-Gávea. Da ligação Leblon-Gávea ainda resta 1,2 quilômetro. Parte do túnel entre a Estação Antero de Quental e o Alto Leblon já foi aberta pelo “tatuzão” (equipamento empregado na perfuração do solo), que está parado em uma caverna sob a Rua Igarapava.
Leblon-Gávea sem prazo
A Setram afirma que a alça Leblon-Gávea será concluída quando for feita a expansão do metrô até a Estação Uruguai, sob o Maciço da Tijuca, prevista no traçado do sistema metroviário, mas sem prazo para sair do papel. O trecho pronto (entre a Praça Antero de Quental e o Alto Leblon), garante o órgão, “está estruturalmente finalizado e seguro com aduelas, sem risco à integridade do local”. Segundo o presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, Ricardo Lafayette, a previsão é de que 6,5 quilômetros precisem ser abertos entre as estações Gávea e Uruguai (Tijuca), sob o maciço da Tijuca.
Com o aval do Ministério Público do Rio (MPRJ), de diversos órgãos do governo estadual e de empreiteiras, o documento que costura a retomada passa, agora, pela análise da última instituição a se manifestar: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Por WhatsApp, o secretário de Transporte, Washington Reis, mantém a expectativa de assiná-lo até o fim deste mês. O TCE, porém, embora garanta que o assunto será analisado com brevidade, não fixa prazo.
A secretaria estima que a Estação Gávea venha a beneficiar 20 mil passageiros por dia — hoje, o metrô tem, em média, 650 mil embarques diários. Pelo entendimento que está sendo fechado, as obras custarão R$ 697 milhões, sendo R$ 600 milhões arcados pela MetrôRio, e o restante pelo estado. Em troca do aporte financeiro, a empresa terá contratos unificados e a prorrogação da concessão por dez anos, até 2048. Hoje, apesar de operar as três linhas existentes, a MetrôRio tem a concessão das linhas 1 (Uruguai/Tijuca a General Osório/Ipanema) e 2 (Pavuna/Botafogo), e não da Linha 4.
30 meses de obras
O acordo estima 30 meses para a conclusão das obras, mas a expectativa da Setram é que “essa previsão seja encurtada”. A pasta diz ainda que, mesmo não prevendo a execução de uma alça, não houve alteração do traçado do metrô, sendo a forma de operação definida pela concessionária.
Por sua vez, o TCE informa que seu corpo técnico — da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) — recebeu representantes de órgãos estaduais para a primeira reunião, a fim de tratar do acordo.
— Foi feita a introdução ao aspecto técnico do documento, fruto de negociações intensas e cooperação entre diversos órgãos. Certamente, o encontro exemplifica a atenção, o empenho e a prioridade que a SGE dará ao tema — diz o secretário-geral de Controle Externo, Oséias Pereira de Santana, por nota.
Depois da SGE, ainda no tribunal o documento passará pela Procuradoria-Geral e pelo Ministério Público de Contas, seguindo para o gabinete do relator do processo, o conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Em seguida, o relatório vai a plenário para votação. Fonte do órgão estima que a tramitação possa ser concluída em menos de um mês.
O documento, na verdade, reúne vários acordos em um só, explica o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, Décio Alonso. Além de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inclui, por exemplo, acordos “de não persecução cível” (encerra ações de improbidade em andamento) e “de leniência” (de combate à corrupção)”. Após a assinatura de todas as partes, o documento será encaminhado para o juiz que deu o primeiro despacho nas ações de improbidade, movidas pelo MPRJ, para que possam ser encerradas.
Para que as investigações sobre improbidade cessem, o consórcio construtor — o Rio Barra (CRB), formado pelas empreiteiras Novonor (ex-Odebrecht), Carioca Engenharia e Queiroz Galvão — deverá executar as obras combinadas sem lucro e abrir mão de outros créditos que teria com o estado. O MPRJ chegou a estimar indícios de superfaturamento de R$ 3 bilhões na construção da Linha 4 e, por isso, ingressou com ações.
Em março deste ano, O GLOBO antecipou que o acordo estava para ser celebrado. O fim do impasse foi informado a representantes da Associação de Moradores e Amigos da Gávea (Ama-Gávea) pelo chefe de gabinete da Setram, Rogério Sacchi, e confirmado por Washington Reis.
‘Por um metrô de rede’
Presidente da Ama-Gávea, René Hasenclever considera um ganho executar parte do projeto original, mas destaca que isso é insuficiente:
— Apesar de especialistas garantirem que não há risco, moradores ficam preocupados com o buraco da Estação da Gávea cheio de água há anos. Só que queremos mais do que a conclusão da estação. A cidade continua com a cultura do automóvel. Luto por um metrô de rede.
O presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, Ricardo Lafayette, aponta caminhos para a expansão da malha:.
— Por que o metrô não vende terrenos remanescentes de antigos canteiros de obras, como o trecho fechado da Rua Nelson Mandela (Botafogo), e usa o dinheiro para a ampliação de sua rede? São Paulo está construindo a Linha 6 (de Brasilândia a Freguesia do Ó) e expandindo a Linha 2 (Vila Prudente- Penha) com tatuzão, enquanto o tatuzão do Rio está se deteriorando
A Setram diz que “não arca com custo de manutenção do equipamento, que está sob responsabilidade do consórcio que realizou a obra”. Procurado, o CRB não prestou esclarecimentos.
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