O Diário (Mogi das Cruzes-SP) – A futura parada terminal da Linha 11-Coral, a Estação César de Souza – que deve ser concebida após a concessão para a iniciativa privada – pode passar por um impasse em sua implementação. Apesar das diversas garantias do governo estadual sobre a sua construção, a operação de trens transportando passageiros depende de um acordo com a MRS Logística, empresa que detém a concessão do trecho até César de Souza.

O trecho de via permanente que vai da avenida Manoel Bezerra Filho, localizada poucos metros à frente da estação Estudantes, até César de Souza é, na verdade, de propriedade da Rede Ferroviária Federal. Em 1996, essa parte da malha foi concedida à MRS Logística para operação de serviço público de transporte de cargas.

Além disso, em 2022, a MRS e o governo federal renovaram a concessão por mais 30 anos, contados a partir de dezembro de 2026 – ou seja, até 2056, a empresa detém a operação no trecho em questão.

Nos estudos operacionais e de engenharia, realizados pelo Governo de São Paulo para apresentar o projeto para empresas interessadas, é destacado que:

 “Uma eventual implantação do trecho até César de Souza exigirá a promoção de diálogo com a MRS, visando uma futura celebração de um convênio/Acordo de Cooperação Técnica (ACT), através do qual as partes anuiriam com o compartilhamento da faixa ferroviária para implantação da via exclusiva para transporte de passageiros pelo Governo do Estado de São Paulo (GESP)/futura concessionária”.

Em outras palavras, a chegada do trem até César de Souza depende, além de outros fatores, da realização de um acordo entre todas as partes – de um lado, a MRS Logística e o governo federal, e o governo estadual e a futura concessionária do outro. 

O que dizem os citados?

Em nota enviada ao O Diário, o Ministério dos Transportes informou que, neste momento, o projeto de expansão da Linha 11-Coral não está em discussão dentro da pasta. Entretanto, a nota destaca que o ministério “está disponível para viabilizar o assunto com o Estado e a concessionária”. Por fim, a nota conclui destacando que é necessário aguardar os estudos técnicos do Estado de São Paulo a respeito da possibilidade de um compartilhamento de vias, visto que estes “certamente indicarão a melhor maneira de viabilizar o empreendimento”.

Já a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, pasta que está no comando dos projetos de concessão patrocinada, ressaltou que “a expansão da Linha 11 até César de Souza é uma das obrigações contratuais da futura concessionária” e que o “Governo de São Paulo mantém tratativas constantes com a MRS sobre as questões relacionadas à convivência no transporte sobre trilhos, seja ele de passageiros (de competência estadual) ou de cargas (de competência federal), inclusive em relação às expansões futuras da malha de passageiros“.

“De qualquer forma, cabe destacar que as partes sempre trabalharam em conjunto para viabilizar projetos de interesse público. Um exemplo disso é o licenciamento ambiental do TIC Eixo Norte e da Segregação Noroeste de cargas, feito em conjunto pelas partes na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),” conclui a nota da SPI.

Também procurada pela redação do O Diário, o posicionamento da MRS Logística frente à possibilidade de trens transportando passageiros operando no trecho foi questionado, mas a empresa optou por não comentar sobre o tema.

Fonte: https://www.odiariodemogi.net.br/mogi/expansao-da-linha-11-ate-cesar-de-souza-depende-de-acordo-com-a-mrs-logistica/