Lewandowski demarca terra indígena no Pará que aguardava desfecho havia 17 anos

O Globo – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira, a demarcação de terra indígena Sawré Muybu, localizada na Bacia do Rio Tapajós, no Pará. O ato consolida um processo que corre há 17 anos, envolvendo o povo indígena mundurucu, que ocupa um território de 178.173 hectares. A conclusão do processo depende, agora, da formalização da Casa Civil.

O processo de demarcação teve início em 2007, quando foi instituído, pela Funai, o primeiro grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação da área. Os levantamentos foram aprovados e publicados pelo órgão em abril de 2016 e, desde então, os mundurucus aguardam a demarcação. A região tem sido sistematicamente afetada por práticas ilegais, como garimpo e extração de madeira.

O ato pode ter reflexos em dois projetos de infraestrutura. De um lado, a terra indígena está na área de influência da Ferrogrão, maior plano ferroviário encampado pelo governo Lula. De outro, pode comprometer as ambições de erguer a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, hoje em estudo pela Eletrobras. O projeto da usina chegou a ser arquivado em 2016 pelo Ibama, mas foi reativado neste ano, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou um pedido da Eletrobras para estudar o tema.

No início do mês, Lewandowski assinou portarias de demarcação de outras três terras indígenas, em um encontro com representantes dos territórios Maró, Cobra Grande e Apiaká do Pontal e Isolados. A última decisão do Ministério da Justiça sobre demarcações havia sido em 2018.

Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/09/lewandowski-demarca-terra-indigena-no-para-que-aguardava-desfecho-ha-17-anos.ghtml

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