O Globo – Otimizar e acelerar o processo de licenciamento ambiental com a integração de mais de 70 sistemas, uso de inteligência artificial e remodelagem de fluxos . Esse é o objetivo do acordo técnico que será firmado, nesta terça-feira, entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) . O acordo prevê ainda a realização de um diagnóstico sobre as normativas do instituto que apontará se há regras divergentes e sobrepostas que poderiam vir a ser revistas, diz Ricardo Cappelli, presidente da ABDI. De um lado, o governo pretende destravar investimentos que estão parados a espera de um parecer do Ibama, de outro dar maior transparência e clareza às empresas e a sociedade em geral sobre as regras e o nível de cumprimento.
– Não importa se a resposta para o licenciamento será um sim ou um não. O importante é que seja dada no prazo. O que não se pode é um eterno talvez, isso causa instabilidade para o investimento. Há mais de 70 sistemas em atividade no Ibama e muitos deles não se falam. Fazer gestão, sem integração de dados é difícil. O que a gente pretende é dar mais clareza ao processo regulatório e agilidade. Transparência melhora o ambiente negócio como um todo, seja do âmbito das empresas seja para os cidadãos. As agências estão com seus quadros desfalcados, o que o governo atual não consegue resolver de uma vez, então a ideia é reduzir os gargalos através de eficiência. A IA, por exemplo, pode ajudar no processo burocrático, deixando para a análise dos técnicos o conteúdo propriamente dito. O acordo representa um passo crucial para alinhar o desenvolvimento econômico com as exigências ambientais, promovendo um crescimento sustentável e consciente – avalia Cappelli.
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Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, destaca que o instituto tem hoje uma fila de quatro mil obras a espera de licenciamento:
— Somos responsáveis pelo licenciamento de grandes obras e empreendimentos que movimentam a economia do país. Nós estamos licenciando hoje 4 mil obras, empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de poluição, entre essas, temos obras importantes, como as do Programa de Aceleração do Crescimento. O setor de licenciamento está em profunda transformação. Com essa parceria nós queremos modernizá-lo tanto do ponto de vista regulatório, como dos processos em si, e dos sistemas de informática existentes para que a gente possa garantir mais eficiência a todo o licenciamento ambiental federal. Não tenho dúvida de que nós teremos avanços significativos.
Em conversa com o blog, Cappelli contou que há meses vem alinhavando o acordo com o Ibama e que a partir da assinatura amanhã devem ser determinado as bases para o início imediato dos trabalhos. Parceria semelhante, revelou o presidente da ABDI, foi firmada com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O edital para a contratação de empresa para trabalhar no uso de inteligência artificial nos processos da ANM, diz Cappelli, deve ser lançado ainda esta semana:
– Agência de mineração tem 215 mil projetos esperando na fila, sendo 21 deles de pesquisa e lavra. A transição energética é altamente dependente de minérios estratégicos e terras raras, é preciso agilizar essas análises. O acordo representa um passo crucial para alinhar o desenvolvimento econômico com as exigências ambientais, promovendo um crescimento sustentável e consciente – afirma.
No caso da ANM, o projeto para dois anos está orçado em R$ 10 milhões. Para o Ibama, no entanto, ainda não há estimativa do custo.
– O Ibama é muito mais complexo, vamos precisar avaliar agora com o fechamento do acordo. Mas as conversas já têm meses e acreditamos que os trabalhos comecem logo – afirma o presidente da ABDI.
O acordo com o Ibama e a Agência Nacional de Mineração fazem parte do programa “Destrava Brasil”, que visa estimular melhorias no ambiente regulatório do governo federal, com o objetivo de reduzir os gargalos e incentivar os investimentos e o desenvolvimento do setor produtivo do país. A assinatura do acordo acontece nesta terça-feira, às 16h, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília, com a presença do ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin.
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