ANTT reabre audiência pública para atualizar regras de sustentabilidade em rodovias e ferrovias

Mobilidade Sampa – A ANTT reabriu a Audiência Pública nº 4/2024 para receber novas contribuições sobre a atualização da regulamentação do Plano de Sustentabilidade em concessões rodoviárias e ferroviárias federais.

As contribuições podem ser feitas de 14 a 25 de outubro por meio do Sistema ParticipANTT.

O objetivo é alinhar as diretrizes às políticas públicas recentes, como a mitigação de gases de efeito estufa e a transição energética.

A proposta também inclui a criação de níveis de adesão ao Programa de Sustentabilidade, oferecendo incentivos regulatórios, como a emissão de debêntures verdes.

Fonte: https://mobilidadesampa.com.br/2024/10/antt-reabre-audiencia-publica-para-atualizar-regras-de-sustentabilidade-em-rodovias-e-ferrovias/

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