O Globo – A empresa Estação da Luz Participações (EDLP) poderá receber cerca de R$ 272 milhões pelos estudos e projetos da Ferrogrão, a polêmica ferrovia que visa interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso.
O valor consta em uma nota técnica elaborada pela Infra, estatal criada a partir da junção da Valec e EPL. O documento contém uma estimativa do reajuste na remuneração da EDLP e foi elaborado no fim de julho passado.
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A quantia é 705% superior ao valor originalmente previsto, de R$ 33,8 milhões (sem correção monetária).
O montante se refere ao chamado “reembolso de estudos” valor que a empresa responsável pelo desenvolvimento dos estudos técnicos tem direito a receber como compensação pelos custos incorridos.
Na nota técnica, a Infra indica uma alteração na premissa para cálculo do reembolso, que se aprovada, deverá se basear em 1,5% do Capex do projeto, ou seja, das despesas de capital. A Infra ficaria, portanto, com R$ 11, 75 milhões pelos “esforços socioambientais e fundiários”.
A mudança resultou em uma proposta de reembolso final à EDLP de R$ 272 milhões, quanta bem acima da definida anteriormente. O valor ainda depende de análise e validação pelo Ministério dos Transportes.
O aumento ocorre a despeito de supostas falhas apontadas por especialistas nos novos estudos conduzidos pela empresa.
O projeto da Ferrogrão, hoje suspenso por decisão liminar do STF, vem sendo questionado sobretudo por povos e comunidades afetados pelo corredor logístico que liga o Mato Grosso ao Pará. Segundo entidades, a proposta desrespeitou o direito a consulta prévia aos povos da região e foi desenhado a partir de estudos insuficientes.
(Atualização às 18h20: A assessoria de imprensa da EDLP entrou em contato e afirmou que o valor de R$ 272 milhões ainda não está definido e pode sofrer alterações. Como o blog publicou, a quantia depende de análise e validação do Ministério dos Transportes. A empresa disse ainda que não há limite nominal —a expressão foi retirada do texto original — e que o montante originalmente previsto é de 2014 e, portanto, está defasado. Acrescentou também que foram feitos ao todo quatro estudos, motivo pelo qual os custos aumentaram. E ressaltou que o reembolso não será feito com dinheiro público, mas por quem comprar a licença de execução, salvo se o governo quiser entrar como co-participante. Por fim, rebateu que os estudos foram conduzidos especialistas, com rigor técnico, equipamentos de ponta e centenas de mapas.)
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