Metrô CPTM – Com a concessão das linhas do Lote Alto Tietê se aproximando, diversas questões têm sido levantadas sobre a participação da iniciativa privada e das garantias do estado para o sucesso do certame. O governo terá uma grande participação financeira no certame.
Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias, deu novos detalhes sobre o processo de concessão em entrevista à Revista Ferroviária.
Aportes
Outro item importante são os aportes na concessão. Do valor de R$ 14,3 bilhões, cerca de 70% será bancado pelo estado em forma de aporte. Os demais 30% serão pagos à concessionária ao longo dos 25 anos de concessão como contraprestação pecuniária.
O investimento privado previsto será recomposto ao parceiro privado por meio destas duas formas e apenas após a conclusão do investimento.
A preocupação atual do governo e das empresas é na obtenção das fontes para o financiamento do aporte. O estado pretende obter até 90% do aporte por meio de parceria com o BNDES.
Tendo em vista esta incerteza, o governo inseriu uma cláusula especial que prevê a saída da concessionária do contrato caso o aporte não seja consagrado. Essa é uma forma de não penalizar a operadora privada pela falta de recursos por parte do poder concedente.
Participantes
Uma das questões mais importantes é a quantidade de participantes no leilão. Ainda não há uma definição de quais grupos poderão ou não enviar lances no dia 28 de março na B3.
Dois nomes citados por Almudin são a Transdev e Keolis, ambas operadoras privadas de origem francesa. Possíveis participações esperadas são da TIC Trens (Comporte e CRRC) e do Grupo CCR.
Entretanto é importante salientar que a participação nos estudos não é garantia de que haverá proposta. Portanto, cravar a participação de qualquer uma das empresas não pode ser levado com certeza absoluta.
Melhorias na concessão
O processo de concessão das linhas 11, 12 e 13 passou por uma série de aprimoramentos em relação à concessão das demais linhas de trem metropolitano. Uma delas é o prolongamento do tempo de transição de 18 para 24 meses.
Outro indicador importante é a mudança da remuneração da concessionária. O modelo adotado nas linhas 8 e 9 era restritivo e impunha um risco de demanda para o governo. A ideia agora é de remunerar conforme a oferta de trens.
Futuro
O governo está ainda encabeçando outros dois projetos. A concessão do Lote ABC Guarulhos, que prevê a requalificação da Linha 10-Turquesa e a construção da Linha 14-Ônix, e o projeto do TIC Sorocaba que deverá ser apresentado no final de abril.
Além dos tradicionais desafios presentes no financiamento de longo prazo dos ativos de mobilidade, o governo do estado busca ainda atrair outros parceiros. O foco ao longo dos próximos anos será apresentar a carteira de projetos para investidores e operadores asiáticos.
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