Por ANA PATRIZIA LIRA
Diretora executiva da ANPTrilhos
O Brasil é um país altamente urbanizado. Segundo o Censo Demográfico de 2022, 87,4% da população vive em áreas urbanas, um índice superior à média global de 55% registrada pela ONU em 2020, com previsão de crescimento para 68% até 2050. Esse cenário impõe desafios complexos à mobilidade urbana, sendo a fragmentação da gestão do transporte público um dos principais entraves.
A ausência de políticas de Estado e a predominância de decisões de curto prazo comprometem a eficiência do sistema, dificultam investimentos contínuos e reduzem a qualidade dos serviços.
Diante desse contexto, a criação de Autoridades Metropolitanas (AMs) surge como solução essencial para coordenar, regular e planejar o transporte público de forma integrada. Esses órgãos devem reunir representantes do Estado e dos municípios de uma Região Metropolitana, além de operadores de transporte e a sociedade civil, garantindo uma governança participativa.
Para seu sucesso, é fundamental que possuam autonomia administrativa e financeira, sustentadas por modelos de financiamento sólidos, como fundos metropolitanos e captura de valor imobiliário.
Países como França, Reino Unido e Espanha demonstram que AMs bem estruturadas trazem benefícios significativos, incluindo integração tarifária e física dos modais, previsibilidade no financiamento da infraestrutura e maior eficiência operacional.
Além de regular o transporte público, esses órgãos desempenham papel estratégico na formulação de políticas de mobilidade, planejamento urbano e sustentabilidade ambiental.
A integração tarifária é um dos avanços mais significativos proporcionados pela implementação de uma AM. Ao permitir que os usuários paguem um único valor para utilizar diferentes modais de transporte, a medida melhora a acessibilidade, reduz custos para a população e torna o transporte coletivo mais competitivo em relação ao individual.
No Brasil, a governança metropolitana do transporte enfrenta barreiras significativas. As decisões sobre mobilidade urbana estão pulverizadas entre diferentes esferas de governo, frequentemente sem coordenação eficaz. A falta de planejamento integrado resulta na sobreposição de investimentos, não priorização do transporte estruturante como o de trilhos, dificuldades na conexão entre sistemas e dependência excessiva de subsídios governamentais, gerando instabilidade financeira e comprometendo a expansão da malha metroferroviária.
A criação de AMs é fundamental para transformar o transporte urbano no país. O governo federal tem papel crucial nesse processo, seja incentivando sua implementação por meio de transferências prioritárias de recursos, seja condicionando o repasse de verbas federais à adoção desse modelo de governança.
Uma AM bem estruturada proporciona visão estratégica de longo prazo, continuidade nos investimentos, otimização dos sistemas e redução de custos para os usuários. A centralização da governança elimina burocracias, melhora a qualidade dos serviços e viabiliza mecanismos inovadores de financiamento, como parcerias público-privadas.
Além disso, ao incentivar o transporte coletivo, reduz congestionamentos e poluição atmosférica, tornando as cidades mais sustentáveis.
O futuro das cidades depende de soluções eficazes para a mobilidade urbana. A criação de Autoridades Metropolitanas não é apenas um avanço institucional, mas uma necessidade urgente para garantir um transporte público de qualidade, acessível e sustentável para todos os brasileiros.
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