Veja os planos do governo Lula para ferrovias que não têm tráfego

Valor Econômico – Os 10,7 mil km de ferrovias sem tráfego no país – em poder das atuais concessionárias do setor – começam a ser submetidos a testes para medir o interesse por parte de empresas locais ou prefeituras que poderão assumir, direta ou indiretamente, a operação com compromisso de revitalizar-los e explorá-los comercialmente. A ideia é usar a autorização, na modalidade de chamamento público, para atrair investimento para fora dos grandes eixos logísticos que oferecem alta rentabilidade.

Prevista no novo marco legal das ferrovias, a autorização por chamamento público permite identificar projetos ferroviários com algum potencial econômico e oferecê-los com maior flexibilidade em relação à concessão. Na autorização clássica, a iniciativa de empreender parte das empresas que assumem todo o risco de construção e operação, mas se tornam donas da linha. No chamamento, é fixado um prazo alongado de exploração da ordem de 90 anos.

“Temos uma malha ferroviária com milhares de quilômetros não implantados, ociosos ou não utilizados, porém há subtrechos com interesse do privado em explorar”, disse Lucas Asfor, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Valor.

A agência apresentará nesta terça-feira detalhes desses trechos ao mercado em evento na sede do órgão, em Brasília. O regulador publicou no fim do ano passado uma resolução sobre o tema. A norma foi aprovada com base nas diretrizes definidas pelo Ministério dos Transportes.

Asfor explicou que trechos identificados com maior interesse serão priorizados nos estudos econômicos e nos primeiros editais de chamamento. Ele prevê que a primeira rodada deve contemplar o trecho de Varginha (MG) e a Angra dos Reis (RJ) – veja quador acima. O investidor terá oportunidade de fazer o escoamento de produtos do Porto Seco Sul de Minas ao porto marítimo na cidade do Rio.

Os trechos de baixa viabilidade econômica mantidos pelas concessionárias devem passar pelo processo de devolução à União, mediante cobrança de indenizações pelo fato de poderem se livrar do espólio da antiga Rede Ferroviária Federal.

O ministério estima que serão desembolsados cerca de R$ 20 bilhões na devolução na expectativa de que os recursos retornem ao setor na forma de investimento. O cálculo considera a precificação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que define parâmetro de R$ 2 milhões por quilômetro.

Trechos identificados com maior interesse serão priorizados nos estudos econômicos e nos editais

Ao Valor Alessandro Baumgartner, superintendente de transporte ferroviário da ANTT, disse que as devoluções vinham sendo discutidas nas renovações de contrato. “A gente teve prorrogação da MRS e das ferrovias da Vale [Vitória-Minas e Carajás] que não tiveram praticamente devolução nenhuma, mas vamos ter agora o primeiro grande trecho indo para a negociação, que é o da FCA [Ferrovia Centro-Atlântica, do grupo VLI].”

O técnico disse que as próximas renovações passam pelos contratos da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), da CSN, e do conjunto de concessões do grupo Rumo, em estágios diferentes.

Asfor frisou que, com a nova lei, a União pode tomar a malha inativa antes de negociar a prorrogação dos contratos. “As concessionárias ficavam segurando os trechos sem definir o que fazer. Agora, se identificado que estão ociosos, sem nenhum tráfego, é possível pegar de volta se obviamente já tiver outra empresa para assumir”, disse diretor da ANTT.

Procurada, a MRS informou que, “atualmente, todas as linhas” sob concessão estão “plenamente operacionais”. A Rumo reforçou que “mantém diálogo constante” com o governo. “Alguns trechos estão desativados desde a gestão deficitária” do modelo estatal que tinha uma proposta pública de interiorização do território com transporte de passageiros, incompatível com a configuração atual da economia nacional.

Questionada, FTL informou que “neste momento a empresa não tem comentários” a fazer. A Vale e a VLI não responderam.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/04/15/veja-os-planos-do-governo-lula-para-ferrovias-que-nao-tem-trafego.ghtml